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Atraso na remodelação do bloco operatório do Hospital de Chaves é “inadmissível”

Luís Leite Ramos, Cláudia Bento e Artur Andrade, deputados do PSD eleitos pelo círculo de Vila Real, voltam a questionar a ministra da Saúde sobre o “atraso inadmissível” na remodelação do hospital de Chaves. “Há mais de 30 anos que o bloco operatório da Unidade de Chaves não sofre qualquer intervenção. Deste modo, torna-se prioritária a sua remodelação e a aquisição de equipamento tecnológico mais recente, de forma a permitir uma melhor prestação de cuidados de saúde em segurança e qualidade e proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde”, afirmam.

Numa pergunta à tutela, os deputados lamentam que “passados 1341 dias – quase quatro anos – desde o anúncio deste investimento” e nem sequer há “previsão do início da sua execução”. “O respeito pelos compromissos estabelecidos deveriam ser uma prioridade do Governo, mas relativamente a esta temática estamos a falar de um procedimento concursal sem fim à vista”, acusam.,

Os três deputados do PSD têm sistematicamente questionado a ministra, como aconteceu durante o debate do Orçamento de Estado de 2020, bem como através de várias audições com Marta Temido e “as respostas obtidas são escassas e usualmente o teor da resposta é vago remetendo para” a expressão “encontra-se em procedimento concursal”.

“No dia 14 de janeiro de 2017 foi anunciado um investimento no valor de 1,8 milhões de euros na remodelação do bloco operatório desta unidade e citando o Secretário de Estado da Saúde da altura, Manuel Delgado, “a obra arrancará ainda este ano”. Em 2018, foi autorizada, pelos Ministérios das Finanças e da Saúde, a realização do investimento para a requalificação e beneficiação do bloco operatório da Unidade Hospitalar de Chaves no valor de 1,2 milhões de euros (acresce IVA), sendo parte deste valor objeto de comparticipação comunitária pelo programa Norte 2020 no valor de 977.500 euros.

Desde essa data, foram anunciados dois concursos. Um primeiro anúncio, publicado no Diário da República, em 16 de janeiro de 2019 (anúncio de procedimento nº. 373/2019 CP Nº148/2019 com a designação: Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de apoio à Urgência do Hospital de Chaves, CHTMAD EPE, no valor de 931.216.30 euros; e um segundo, publicado no “Diário da República, em 23 de agosto de 2019, anúncio de procedimento nº. 9033/2019 CP Nº2934/2019 com a designação: Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de apoio à Urgência do Hospital de Chaves, CHTMAD EPE, no valor de 931.216.30 euros”.

“Em que data se iniciarão as obras e para quando está prevista a sua conclusão”, insistem os deputados.

O PSD pergunta:

  1. Em que fase se encontra o concurso público no que toca à Remodelação e Beneficiação do Bloco Operatório de apoio à Urgência do Hospital de Chaves?  Foi impugnado? Qual o motivo?
  2. O financiamento viabilizado pelo programa Norte 2020 para a remodelação em causa poderá, não ser usado em tempo útil com consequente perda. Nesta situação, o Ministério da Saúde garantirá este investimento com recurso a verbas próprias? ou pelo contrário, na ausência de verbas o projeto não será executado?
  3. Em que data se iniciarão as obras e para quando está prevista a sua conclusão?
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