Numa pergunta ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, os
deputados do PSD eleitos pelo Porto alertam para “a falta de limpeza das
bermas e taludes da EN 108”, situação que está a preocupar as
populações locais, sobretudo porque esse descuido poderá potenciar a
deflagração de incêndios neste verão.
“A legislação que rege o funcionamento do Sistema Nacional de Defesa
da Floresta contra Incêndios determina um conjunto de medidas e ações a
desenvolver nomeadamente pela entidade responsável pela rede viária, a
qual deve providenciar a gestão do combustível numa faixa lateral de
terreno confinante numa largura não inferior a 10 metros”, apontam os
deputados do PSD.
O PSD lembra que a responsabilidade pela gestão da área envolvente da
via é da Infraestruturas de Portugal, “e apesar dos vários alertas já
dados, nada foi feito, pelo que o risco aumenta com a chegada do verão e
com ele a época dos incêndios”.
A EN 108, também conhecida como Estrada Marginal do Douro, é uma
estrada nacional que faz parte da rede nacional de estradas de Portugal.
Liga o Porto (conhecida na zona do Freixo como a Marginal de Gondomar)
ao Peso da Régua.
O PSD pergunta:
- Tem conhecimento desta situação que preocupa a população local?
- Vai tomar alguma medida relativamente a esta questão, agindo nomeadamente junto da IP-Infraestruturas de Portugal?
