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O Partido Social Democrata endereçou uma pergunta ao Governo a propósito das descargas poluentes que têm vindo a ser feitas na Pateira de Fermentelos.
Recentemente, e apesar de denúncias dirigidas às entidades
fiscalizadoras feitas pela União das Freguesias de Travassô e Óis da
Ribeira, partidos políticos e organizações ambientalistas, “têm vindo
a ocorrer mais descargas poluentes na Pateira de Fermentelos
decorrentes, por exemplo, de descargas de água residuais sem tratamento
no rio Cértima”.
Também a Quercus informa que “além das descargas de efluentes
domésticos feitos nas valas hidráulicas que se dirigem à lagoa, das
descargas de efluentes industriais no sistema de águas pluviais da zona
industrial de Oiã, das descargas do sistema multimunicipal de saneamento
e do risco de infiltração existente em pedreiras localizadas na área,
as descargas nas margens de Óis da Ribeira ocorrem de forma cada vez
mais frequente e intensa”.
O PSD sabe que “apenas neste mês de junho, há já registo de peixes
mortos junto ao Parque de Merendas de Óis da Ribeira. Também, questões
de saúde pública e de qualidade de vida da população local que,
sinalizou já várias irritações na pele e nos olhos de atletas da ARCOR –
Associação Recreativa e Cultural de Óis da Ribeira, surgidas durante e
após os treinos nas águas da lagoa”.
“Não sendo uma situação aceitável, torna-se ainda mais grave
quando é recorrente, como o demonstram as várias denúncias de entidades e
da população locais”, concluem os social-democratas.
O PSD questiona:
- Tem o Governo conhecimento das descargas poluentes realizadas na Pateira de Fermentelos, denunciadas por várias entidades locais junto das autoridades e pela população local?
- Se sim, que diligências tomou para as corrigir, nomeadamente ao
nível da identificação dos infratores e das medidas necessárias para que
estas descargas não voltem a repetir-se?
- Que ações de fiscalização, inspeção e recuperação promoveu o
Governo, ou os organismos por si tutelados, no sentido de evitar que
situações como as denunciadas continuem a ocorrer?
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