Miradouro da Senhora do Monte: é dever das autoridades salvaguardar o património histórico
Carlos Silva lamenta que a Ministra da Cultura se tenha colocado à margem deste debate.
Carlos Silva recorda que é dever das autoridades salvaguardar o património histórico, seja ele cultural, arquitetónico ou paisagístico. No debate de uma Petição que solicita que se impeça o licenciamento de um projeto de construção no Miradouro da Senhora do Monte, o social-democrata afirmou que este miradouro é uma janela aberta sobre a cidade, tem uma das vistas panorâmicas mais bonitas de Lisboa e dele pode avistar-se quase tudo o que constitui a identidade da cidade.. De acordo com os peticionários, o empreendimento urbanístico que se pretende licenciar viola a lei de bases do património, vários artigos do PDM e ainda a zona especial de proteção da capela. Para Carlos Silva é dever das autoridades preservar áreas e vistas protegidas, sendo por isso de lamentar que a Ministra da Cultura se tenha colocado à margem deste debate. “A sua participação seguramente tornaria este debate mais rico e esclarecedor”, afirmou o deputado, adiantando que o Parlamento instou a Ministra da Cultura há cerca de 9 meses a pronunciar-se sobre o conteúdo desta petição, mas lamentavelmente os deputados não obtiveram qualquer resposta. No que respeita ao PSD, assegura Carlos Silva, “vamos acompanhar a preocupação e a posição dos Deputados do PSD da Assembleia Municipal de Lisboa, que, entre outras coisas, propuseram uma recomendação no sentido da preservação das vistas e usufruto do miradouro.”
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Lisboa pedem explicações ao Governo sobre a competência de fiscalização das condições de habitabilidade deste Hostel.
De acordo com Carlos Silva, os sociais-democratas querem também que se proceda à realização de estudos técnicos e de viabilidade económica para a futura expansão da rede.
No debate de mais uma Petição a solicitar a realização urgente de obras estruturais numa escola, a deputada afirmou que urge encontrar soluções para estes problemas.
Num Projeto de Resolução entregue no Parlamento, os sociais-democratas recomendam ao governo que proceda à reflorestação da Mata Nacional de Leiria no prazo de um ano.