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Madeira: deputados exigem reforço urgente de trabalhadores face à iminente rutura do SEF
Os sociais-democratas alertam que se o Governo não intervir a situação poderá tornar-se caótica.
“A situação do SEF na Madeira é bastante preocupante e de iminente rutura, porque o Governo Central não efetuou o necessário reforço dos trabalhadores neste serviço da República na Região”, referiu Sara Madruga da Costa.
De acordo com a deputada madeirense “se o Governo continuar sem efetuar o reforço que prometeu dos trabalhadores na Madeira, a situação do SEF poderá tornar-se caótica”, situação esta que já levou o PSD a exigir por escrito ao Ministro da Administração Interna “um reforço urgente dos trabalhadores no SEF da Madeira”.
Na pergunta regimental enviada a Eduardo Cabrita, Sara Madruga da Costa lembra que “há mais de quatro anos que o PSD alerta para esta situação e revindica o reforço dos trabalhadores no serviço de estrangeiros e fronteiras da Madeira. No entanto, a inércia do Governo da República é tal ordem que levará ao agravamento e à deterioração do funcionamento do SEF na Madeira. Isto porque o Governo, não só, ainda, não efetuou, o reforço de trabalhadores para fazer face às necessidades diárias do SEF na Madeira, como também, ainda não efetuou o reforço de trabalhadores necessário para fazer face ao Brexit e ao aumento de cidadãos provenientes do espaço não shengen no porto e no aeroporto da Madeira”.
Para a parlamentar social-democrata “estamos perante uma situação preocupante e de iminente rutura que não é nova, já que na anterior legislatura já eram conhecidas as graves carências de trabalhadores no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) quer na Direção Regional, quer na Loja do Cidadão, quer no porto do Funchal, quer no aeroporto da Madeira, assim como a elevada média de idade dos referidos funcionários e os impactos do BREXIT, carências essas que neste momento pioraram e agravaram-se”.
Sara Madruga da Costa lembra ainda que o “Ministro da Administração Interna anunciou um reforço a partir de abril de 2019 do número de inspetores do SEF no aeroporto do Funchal no âmbito de um alegado “plano de contingência” da saída do Reino Unido da União Europeia. Reforço este que não aconteceu, nem tão pouco o plano de contingência. Plano de contingência este que não só não existe, como não é conhecido pelos trabalhadores do SEF na Madeira e no Porto Santo”.
“O Ministério da Administração Interna criou a expectativa de que o reforço dos trabalhadores do SEF teria lugar, prometeu e não cumpriu”, e por isso é para a Deputada madeirense perfeitamente compreensível “que os trabalhadores do SEF da Madeira não tenham neste momento predisposição para continuar a prescindir de folgas e para alterarem as suas férias e os turnos para colmatar as necessidades diárias do serviço e a falta de funcionários do SEF que resultam da inércia de Lisboa”.
“A necessidade do reforço de trabalhadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira e no Porto Santo é para o PSD cada vez mais urgente, numa altura em que foram colocados mais pontos de controle e equipamentos eletrónicos no aeroporto da Madeira, equipamentos estes que não vão poder funcionar sem o reforço dos trabalhadores do SEF na Madeira” explicou Sara Madruga da Costa, Deputada madeirense que irá liderar o Grupo de Trabalho da Assembleia da República para avaliar as condições em que as forças e os serviços de segurança desempenham atualmente as suas funções em todo o país.
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