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Se há hospitais que não têm fundos disponíveis para comprar medicamentos a responsabilidade é do PS
Álvaro Almeida culpabiliza os partidos da esquerda pelo “caos na saúde”.
Álvaro Almeida considera que “se há hospitais que não têm fundos disponíveis para comprar medicamentos, essa responsabilidade é dos gestores nomeados pelo PS, do Ministro das Finanças do PS”, e dos orçamentos que o PCP e BE aprovaram. “A responsabilidade do caos na saúde é dos partidos da esquerda, não é da Lei dos Compromissos”, refere o deputado.
No debate de iniciativas que pretendiam excluir as entidades do Serviço Nacional de Saúde do âmbito de aplicação da Lei dos compromissos, o parlamentar afirmou que se PCP e BE estivessem mesmo interessados em resolver estes problemas a solução mais óbvia seria garantir que os hospitais dispõem sempre de fundos disponíveis. “O que pode ser assegurado por duas vias, primeiro, acabando com a suborçamentação do SNS, que é resultado direto e inevitável dos quatro orçamentos que PCP e BE aprovaram. Segundo, a Lei prevê que os fundos disponíveis possam ser temporariamente aumentados, bastando para isso a autorização do Ministro das Finanças”.
Tendo em conta esta cenário, o Álvaro Almeida afirma que se houve casos de hospitais que viram recusado o visto do Tribunal de Contas, terá sido porque esse aumento temporário de fundos não foi solicitado, “o que indicaria má gestão, ou porque foi solicitado, mas não foi concedido pelo Ministro das Finanças.”
Álvaro Almeida adiantou ainda que o que BE e PCP pretendem “é acabar com a Lei dos Compromissos, porque sabem que esta lei tem sido um instrumento fundamental no processo de controlo da despesa, que permitiu o ajustamento das contas públicas. E o Bloco e o PCP não querem contas públicas certas. Querem despesa sem controlo, sem pensar no amanhã, sem pensar no futuro dos portugueses.”

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