O PSD entregou, esta quinta-feira, um requerimento para ouvir, no Parlamento, o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media. Em causa, está a polémica que envolve Nuno Artur Silva, que vendeu a “empresa Produções Fictícias, antes de tomar posse como secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media”, mas “mantém interesses económicos indiretos pelo facto de uma parte do preço da venda da empresa vir a ser paga em função dos resultados de 2019 e de 2020”. Para os deputados do PSD, “a ser verdadeira, esta situação constitui uma violação ao princípio de isenção e de transparência a que devem presidir o exercício das funções públicas.”
Num segundo requerimento, o PSD requer ainda a audição do presidente do Conselho de Administração da RTP, sobre matérias sobre as quais não podem existir dúvidas ou equívocos, a fim de serem “cabalmente esclarecidas as alienações de ativos relevantes”. Exemplo disso, foi o conturbado processo de nomeação da nova Direção de Informação da RTP, na sequência da demissão de Maria de Flor Pedroso e restante equipa de informação, e muito recentemente, a vinda a público de situações relacionadas com a venda de propriedades. O PSD não entende a autorização da venda pelo Conselho de Administração de um edifício e terreno da RTP por “alegadamente 621.800 euros que agora estará à venda por 12,3 milhões”.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, Rui Rio alertou para estes “dois dossiers”, que cruzam com a atuação do mesmo secretário de Estado do atual Governo. O Presidente do PSD censurou, por um lado, a “manifesta incompatibilidade” de Nuno Artur Silva e, por outro, quer explicações concretas sobre a alienação do referido terreno no Porto. O Primeiro-Ministro não respondeu cabalmente a nenhuma das questões.