“A maior e mais intensa expressão de cidadania, é predispormo-nos para combater pela Pátria, como resultado das nossas obrigações de serviço militar. Podemos considerar como profundamente injustos os conflitos em que interviemos, mas é inquestionável a enorme dívida de reconhecimento que Portugal tem para com os milhares de portugueses, que por força dos seus deveres de cidadania, combateram em defesa da nossa bandeira, arriscando a sua integridade física e psíquica e a própria vida. Todos os antigos combatentes são merecedores do nosso maior respeito e admiração, pelo exemplo de cidadania que cada um constitui”.
Foi com esta declaração de reconhecimento que Sérgio Marques iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, na apresentação do Projeto de Lei do PSD que aprova o Estatuto do Antigo Combatente.
Segundo o deputado, nunca é demais aproveitar qualquer oportunidade para lhes agradecer pela abnegação, sacrifício e coragem que demonstraram ao serviço de Portugal. “Aprovar um Estatuto dos Antigos Combatentes é um imperativo nacional. Não podemos retardá-lo mais! E é o mínimo que podemos fazer em jeito de reconhecimento e solidariedade”.
Contudo, adianta o deputado, este Estatuto não pode ser meramente simbólico. “Ele tem de estar dotado dum real conteúdo em termos de direitos e benefícios de natureza económica e social. É com este objetivo que o PSD apresenta o seu Projeto de Lei, ao mesmo tempo que saúda o Governo e as várias outras forças políticas que também o fizeram. O PSD desde já manifesta a sua total disponibilidade para um esforço de concertação, que leve à elaboração em comissão especializada, dum texto de substituição alternativo às diferentes iniciativas legislativas. Esperamos que este texto possa concitar o A terminar, Sérgio Marques deixou bem vincada a ideia de que “esta não é matéria para confronto político e disputa político-partidária. Pelo contrário, temos de fazer uso do nosso maior sentido de responsabilidade institucional. Temos um dever indeclinável de aprovar um Estatuto dos Antigos Combatentes que corresponda às suas aspirações e que não destoe do que outros países também já adotaram”.