“O Orçamento do Estado para 2020 é apresentado por este Governo como um Orçamento de continuidade. Continuidade, neste Orçamento, representa uma total ausência de ambição, ausência de compromisso com o futuro, uma omissão de responsabilidades. E abdicar de uma estratégia para Portugal e para os portugueses é abdicar do futuro”. Foram estas as palavras iniciais de Afonso Oliveira, esta quinta-feira, no debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2020.
De seguida, o parlamentar recordou depois de um mandato do governo da gerigonça que apregoa o maior crescimento do século, Portugal regrediu e ficou mais pobre. “O que isto quer dizer é que não estamos em trajetória de convergência, mas de divergência face à Europa. Esta é a realidade e nós sabemos bem que olhar para a realidade tem sido uma dificuldade do Governo ao longo dos últimos quatro anos”. Frisando que este Orçamento ignora esta matéria, o Vice-Presidente da bancada do PSD declarou que a atitude que o PS fomenta é a falta de ambição para o país. “Uma ode ao poucochinho. Não há sequer reconhecimento do problema, quanto mais mobilização dos instrumentos para o enfrentar. Para podermos crescer e prosperar, temos de investir. Temos de investir muito mais do que investimos. Sem mais investimento, é impossível a modernização tecnológica e o aumento sustentado da produtividade. Os níveis atuais de investimento mal chegam para repor o capital que se gasta anualmente. Não há mistério nenhum no facto de a produtividade em Portugal estar a ter desempenhos verdadeiramente deprimentes. O capital por trabalhador caiu todos os anos entre 2016 e 2019, não aumentou. Como olha este Orçamento para a doença da produtividade em Portugal? Não olha, faz de conta que não existe”.
Depois de referir que o Orçamento ignora também a grave lacuna da poupança interna, Afonso Oliveira frisou que o que este Orçamento traz é o aumento da carga fiscal. “O Governo tem anunciado, ano após ano, que a carga fiscal vai baixar. Já houve anos em que anunciava mesmo como eixo central da política orçamental a baixa da carga fiscal. Depois, para infelicidade de todos, isso nunca se verificava. Por isso, quando agora o Orçamento nos vem prometer, à cabeça, um aumento da carga fiscal, é mais do que razão para alarme. É um governo com um problema de imposto-dependência que agora apresenta mais um aumento de 0,2% do PIB na Carga Fiscal. E é mais rendimento que vai para os cofres do Estado e é retirado do rendimento dos portugueses. Não há mistério nenhum no definhamento da poupança em Portugal. Com a parcela de rendimento que os portugueses reservam para impostos e contribuições a aumentar todos os anos, é natural que não sobre para poupar”.
A terminar, Afonso Oliveira atestou que este é um Orçamento de desistência. Este não é o que Orçamento que o governo que os portugueses precisam para hoje e par amanhã. Este Orçamento não serve aos portugueses que trabalham e que investem. É um mau Orçamento do Estado para as famílias e para as empresas. É um Orçamento que não tem estratégia nem rumo para Portugal. O PSD tem uma alternativa a esta governação socialista com outro caminho para Portugal”.