“Algo de grave se passa na RTP e algo de grave se passa no Governo”. Foi com estas palavras que Paulo Rio de Oliveira iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre “RTP - Serviço Público”. Sublinhando que a RTP tem uma história única, construída ao longo de décadas e um património insubstituível na vida dos portugueses, o social-democrata recordou que o Contrato de Concessão do Serviço Público de Televisão impõe os princípios do pluralismo, o rigor, a isenção e independência da informação na RTP. “É o cumprimento, destas obrigações, fixadas no contrato, que todos esperamos da RTP. Mas foi com o Programa “Sexta às 9” que se levantaram as primeiras e fundadas dúvidas do PSD acerca da capacidade da RTP em assegurar a sua independência face a interesses setoriais e ao poder político. A história conta-se em poucas palavras: a RTP exibe, há 8 anos, o “Sexta às 9”, um Programa de Investigação e denúncia públicas de casos de interesse público relevante, liderado e conduzido pela Jornalista Sandra Felgueiras. Ora, para surpresa de muitos, este programa conheceu uma suspensão em setembro último”.
Com essa decisão, adianta o deputado, somaram-se as coincidências: “este programa nunca tinha sido suspenso em momento pré-eleitoral; era sabido, pela Direção de Informação, que o tema era o “Escândalo do Lítio em Montalegre”; a primeira emissão pós-férias do programa retomava dois casos graves de alegado favorecimento indevido em negócios, com ação ou omissão do governo, já com intervenção do Ministério Público e que estava a provocar flagrante embaraço ao PS e ao Governo; o programa estava pronto para ser editado e exibido em setembro; estávamos a poucos dias das eleições legislativas; e, por último, o programa foi inopinadamente retomado imediatamente após o ato eleitoral”.
Recorda Paulo Rios de Oliveira que, logo nessa altura o PSD manifestou surpresa e dúvida sobre os reais fundamentos desta suspensão do Programa, suscitando em consequência a audição parlamentar dos intervenientes mais diretos neste nebuloso episódio. “Estas audições revelaram-se demolidoras para a Direção de Informação e para o Conselho de Administração da RTP pois, ficou claro que as justificações à data prestadas para a suspensão não tinham fundamento, pois o Programa podia ter sido exibido e foi mesmo congelado e a jornalista silenciada, sem um qualquer critério percetível, reforçando a suspeita de frete político ao PS e ao Governo. Simultaneamente e ainda mais grave, a comparência do Secretário de Estado João Galamba no programa opera-se por via da Direção de Informação, numa censurável intromissão dos gabinetes governamentais junto da Direção de Informação e desta no programa em questão. A partir daqui tudo se desmorona e a Direção de Informação vê-se obrigada a apresentar a demissão, num clima de crispação entre jornalistas, funcionários da RTP e Conselho de Administração, como não há memória. E o Governo, que tão intrusivo esteve nestes episódios, desaparece de cena e quem tem a respetiva tutela e deveria reagir”.
“Não podemos conviver com a suspeita de interferência política ilegítima na comunicação social, muito menos na estação pública de rádio e televisão”.
Frisando que “a RTP não é do Governo”, Paulo Rios de Oliveira afirmou que estes episódios mancham a imagem do governo. “Mancham a imagem do governo por ação, do secretário de Estado Galamba, e mancham a imagem do governo por omissão, da Ministra da Cultura. Mas não só. Também para a RTP este conjunto de acontecimentos são graves e injustos. Graves porque provocam reconhecidos e relevantes danos reputacionais, comprometendo aos olhos dos portugueses a qualidade, seriedade e rigor do jornalismo que se produz na RTP. O Código de Ética da RTP foi destratado e ignorado por alguns dos mais altos responsáveis da RTP e, como sempre, o exemplo devia vir de cima e não veio. Mas estes acontecimentos também são injustos. Injustos para os 1600 trabalhadores, em especial para os jornalistas da RTP, que “vestem a camisola do Serviço Público” todos os dias e que encontraram na Direção de Informação e no Conselho de Administração a fonte dos problemas e não a fonte das soluções, dos equilíbrios e do Bom Senso”.
Sublinhado que o PSD tinha razão, o social-democrata concluiu a sua intervenção afirmando que “perdeu o Serviço Público, perdeu o Jornalismo, perdeu a Ética e o Código de Ética da RTP. Mas o PSD, de forma responsável, continuará atento às escolhas, às pessoas e aos critérios de cumprimento livre e isento do serviço público da RTP. A nossa Democracia também depende disso”.