“A política cultural deste Governo falhou, falhou por completo e de forma transversal. Falhou com os agentes culturais, falhou com as regiões, falhou com os públicos, falhou com os Portugueses. E falhou também, com o próprio Governo, que se encontra perdido e sem uma visão para a política cultural do país, enredado em burocracia, formulários, objetivos, que não deixam qualquer espaço para a criatividade dos agentes culturais”. Foi com esta palavras que Carlos Silva iniciou a sua intervenção, esta sexta-feira, no debate temático sobre o “apoio às artes”.
Dirigindo-se à bancada socialista, o deputado questionou de seguida “onde andam as promessas do PS de 1 % do PIB para a cultura, que depois se transformou em 1% do Orçamento de Estado, e mais tarde em 1% das despesas do Estado”.
O parlamentar questionou ainda onde andam “os partidos patrióticos e de esquerda, que de megafone em punho, tanto prometeram, tanto participaram de forma corresponsável na gestão do País, e até votaram favoravelmente 4 orçamentos consecutivos, resultado desse trabalho o que verdadeiramente sobra para a cultura, não são mais que uns meros 0,2% do Orçamento, ou seja, pouco mais que zero. Não basta à senhora deputada Catarina Martins, fingir-se preocupada com os agentes culturais e fazer umas perguntas ao Primeiro-Ministro no debate quinzenal. Mas verdadeiramente lamentável é a postura, diria cínica, do Primeiro-Ministro a mostrar-se surpreendido com os protestos, quando ele próprio é o primeiro responsável pelo subfinanciamento dramático que se vive no setor da cultura”.
Depois de acusar o governo de ser responsável pela morte anunciada de companhias de referência, pelo fim de festivais internacionais de reconhecido mérito nacional e internacional e de praticamente ter apagado de forma inaceitável do mapa cultural regiões como Alentejo, trás os montes e as periferias das áreas Metropolitanas, Carlos Silva afirmou que “este modelo de financiamento representa a morte lenta do tecido cultural do país”. “Mais de metade de candidaturas com pontuação para receber apoio público não terão acesso a qualquer montante. A cultura também não conseguiu escapar à violência das cativações de Mário Centeno. São os próprios Júris dos concursos de apoio às artes que de forma desconfortável alertam para a insuficiência das verbas. Não existe atualmente uma política cultural pública”.