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Luís Vales desafia o PS “a preocupar-se com as pessoas e concentrar-se nos gravíssimos problemas do SNS”
O social-democrata considera que é altura de acabar com o “sectarismo ideológico da extrema-esquerda”.
“O Projeto de Lei do Bloco de Esquerda, que hoje discutimos, tem um objeto curioso: trazer para o Parlamento o Perdoa-me da Lei de Bases da Saúde. O BE a apelar ao PS para consensos e o PS a tentar acalmar o PS. Podiam tê-lo feito em privado”. Foi com estas palavras que Luís Vales iniciou, esta sexta-feira, a sua intervenção no debate do Projeto de Lei que defende a dispensa de cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e nas demais prestações de saúde sempre que a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde.
No entender do deputado, este é um Projeto que, apesar do seu evidente oportunismo político, “tem o mérito de convocar esta Câmara para um saudável e útil exercício de memória. A esquerda, dentro da sua cartilha simplista e revisionista, sustenta que agora se corrige mais um erro da direita, que teria sido o de inventar e, mais tarde, de aumentar as taxas moderadoras. Mentira, mentira e mentira. Como já foi dito neste debate, a primeira vez que uma lei veio prever o estabelecimento de taxas moderadoras foi a Lei Arnaut, que instituiu o Serviço Nacional de Saúde em 1979. Quanto ao aumento dessas taxas pelo anterior Governo, a verdade é que esse aumento foi decidido pelo governo socialista de José Sócrates em 2011, para evitar a bancarrota então iminente. Dito de outro modo, o PSD e o CDS executaram o que o PS antes decidiu em nome do Estado português. É portanto uma mentira descarada pretender que a iniciativa e a responsabilidades pertencem ao anterior governo”.
Para Luís Vales, esta mentira torna-se ainda mais revoltante no Partido Socialista quando sabemos que foi de responsáveis governamentais desse partido que saiu a defesa de taxas moderadoras nos internamentos e nas cirurgias do SNS ou, pior ainda, a imposição dessas mesmas taxas a crianças dos 0 aos 12 anos. Tal atuação leva o deputado a questionar se “pode o PS negar a defesa que fez no passado da existência de taxas moderadoras, mesmo na chamada lei Arnaut de 1979?”
De seguida, o parlamentar referiu que sabendo que o Bloco de Esquerda apresentou este projecto já depois de ter sido aprovada, no grupo de trabalho da Lei de Bases da Saúde, uma norma de conteúdo idêntico, “não parece haver aqui uma desconfiança dos vossos parceiros da geringonça relativamente à consistência do PS na negociação da Lei de Bases? Bem sabem que, ainda recentemente, o Deputado Carlos César, confessava publicamente que o PS e o governo tiveram de, e cito, «trabalhar muito penosamente com aqueles que nos dizem apoiar», referindo-se, evidentemente, ao Bloco de Esquerda e ao Partido Comunista. Não duvido que esse ataque reflita um sentimento genuíno, mas, como diz o nosso povo, «na cama que farás, nela te deitarás». Mas o PSD também não duvida da sinceridade da Deputada Catarina Martins quando, ainda esta semana, esta vossa camarada de route se confessou perplexa com a inconsistência das posições do PS sobre a Lei de Bases da Saúde”.
A terminar, Luís Vales questionou aos socialista se “com tanto oportunismo político, tanta desconfiança e tanto ziguezaguear, com uma lei de bases parcialmente aprovada mas que tem mais buracos que um queijo suíço, não parece ao PS que é finalmente tempo de se preocupar com as pessoas e de se concentrar nos gravíssimos problemas que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta, em vez de andarem a alimentar o sectarismo ideológico da extrema-esquerda e a alimentar divisões inúteis entre a maioria dos portugueses”.

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