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Ambiente: preferir os anúncios ao desempenho e a propaganda à ação só pode trazer maus resultados no futuro
Bruno Coimbra deixou o alerta: “Portugal está na primeira fila dos países europeus que são e serão mais afetados pelas alterações climáticas”.
“As alterações climáticas são o grande desafio da atualidade e a maior ameaça à vida no planeta Terra. O desequilíbrio climático gerado pela interferência humana é por demais evidente e exige uma verdadeira revolução comportamental do ser humano e da sociedade moderna nos hábitos e na ação quotidiana, nas escolhas políticas e na legislação. Aquecimento global/Desertificação dos territórios/Escassez alimentar/Migrações descontroladas/Erosão costeira e avanço do mar/Inundações e tempestades/Incêndios de dimensões incontroláveis. Estamos verdadeiramente em situação de urgência absoluta. Em que cada dia conta; em que cada opção conta. Uma luta contra o tempo, na qual todos temos de estar disponíveis para a adaptação que nos é exigida.” Foram estas as palavras iniciais de Bruno Coimbra, esta quarta-feira, na interpelação ao governo “Emergência Climática”.
De seguida, o parlamentar recordou que a última Cimeira Mundial para as Alterações Climáticas endossou nas suas conclusões o relatório do Painel Intergovernamental das Nações Unidas que assume de forma clara o drama que temos diante de nós: temos apenas 12 anos para evitar um ponto de não retorno.
“O Mundo clama por ação. Os portugueses, em particular os mais jovens, estão atentos. Vimo-los aqui à nossa porta a manifestarem-se, a exigirem-nos mudanças e ação dentro destas paredes, para que o mundo lá fora mude também para melhor. A Europa tem assumido um papel liderante neste combate, e Portugal, já em 2013, com um governo liderado pelo PSD, viu serem implementadas políticas que lhe permitiram assumir relevância e ser reconhecido internacionalmente como sendo daqueles que querem fazer a diferença na ação climática. Este histórico, que permitiu atingir o desempenho forte na política climática do país - que ainda hoje persiste – está ameaçado por insuficiências na consistência das opções políticas governativas”.
A este propósito, o social-democrata alertou que o Governo tem no roteiro para a descarbonização um guião ambicioso. Contudo, adianta, há coisas de mais a não bater certo:
“a execução miserável do Programa Casa Eficiente não corresponde à anunciada preocupação com o desempenho ambiental dos edifícios e com a eficiência energética; A importância atribuída à redução da dependência energética do país não é correspondida por uma política energética sólida e coerente; As recorrentes situações de seca severa ou extrema não encontram na ação governativa soluções ou planeamento eficaz; As medidas positivas de incentivo à utilização dos transportes públicos coletivos, tão determinantes para a redução das emissões (como são exemplo os Passes Sociais) são infelizmente acompanhadas de qualidade de serviço terceiro mundista, falta de manutenção ou aquisição de equipamentos, e limitações na resposta ou número de lugares disponíveis; A disponibilidade da União Europeia para apoiar a utilização eficiente de recursos, não bate certo com execuções baixíssimas e desperdício de financiamento. O Programa Operacional para a Sustentabilidade no Uso dos Recursos – POSEUR - regista uma execução de apenas 22%, e mesmo os Programas Regionais têm taxas de execução a variar entre os 19 e 23%, o que demonstra bem que não é por falta de recursos financeiros à sua disposição - nem por não ter sido o próprio governo a reprogramar os fundos - que não faz mais nem melhor”.
Tendo em consta este histórico, Bruno Coimbra recordou que, chegado ao governo, o Partido Socialista “desacelerou e preferiu muitas vezes reverter a avançar, esquecendo que a ação governativa deve caminhar sempre no mesmo sentido das preocupações propaladas. Preferir os anúncios ao desempenho, a propaganda à ação consequente, o desperdício de financiamento à execução dos fundos, só pode trazer maus resultados no futuro. Nenhum português aceita ver Portugal prejudicado face a outros países mais desenvolvidos, especialmente tendo em consideração que Portugal está na primeira fila dos países europeus que são e serão mais afetados pelas alterações climáticas”.
A terminar, o parlamentar sublinhou que esta discussão é mais uma tentativa de sinalizar a urgência de atuação nesta matéria e um alerta para a premência de acelerarmos o passo para a neutralidade carbónica, para o uso responsável dos recursos e para a preservação da biodiversidade e do ambiente terrestre. “Legislar bem, fazer bom uso da política fiscal, efetuar investimento público verde e envolver os cidadãos e a sociedade civil na estratégia de desenvolvimento sustentável, são pilares determinantes para que os poderes políticos se mantenham no rumo certo. É esta a responsabilidade que temos perante os portugueses. Os de hoje e os de amanhã”, concluiu Bruno Coimbra.

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