Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Helga Correia: cativações impossibilitam a ERC de desempenhar as suas competências
A deputada enfatizou que esta é uma situação inaceitável.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, o relatório de atividades e contas da ERC-Entidade Reguladora para a Comunicação Social para 2017, documento que faz um retrato claro do que foi a monitorização e análise efetuada pelo regulador.
Em nome do PSD, Helga Correia começou por reconhecer que esse é “um documento muito bem estruturado, que contém informação fundamental para a interpretação e conhecimento da realidade do mercado da comunicação social, por áreas de atuação”.
De acordo com o Relatório de atividades e Contas de 2017, adianta a parlamentar, a situação orçamental da ERC apresenta pelo 2º ano consecutivo, um saldo global negativo, resultado que se deve à quebra de receita em 4% e ao crescimento da despesa em 1,9%. “Considero ser de realçar que, de acordo com o referido Relatório, pelo segundo ano consecutivo, não se concretizou a transferência relativa à participação da ERC nos resultados líquidos da ANACOM. O PSD teve oportunidade de alertar o governo para esta situação, e fê-lo em diversos fóruns”.
Helga Correia lamentou ainda, também neste domínio, a continuidade das políticas seguidas pelo atual Governo, nomeadamente a das cativações, que privam a ERC de uma das fontes do seu orçamento. “Esta situação é, a nosso ver, inaceitável, desde logo, por impossibilitar a Entidade Reguladora da Comunicação do exercício das competências legalmente previstas. O PSD quer que fique bem claro que, esta política de cativações levada a cabo pelo atual governo cria dificuldades à ERC, na sua função de assegurar o cumprimento dos direitos e deveres constitucionais e legalmente consagrados no que diz respeito ao setor da comunicação social, como a liberdade de imprensa e o direito à informação”.
A terminar, Helga Correia saudou o trabalho desenvolvido pela ERC em matéria de TDT, lamentando que essa atitude não seja também seguida pelo governo. “O Conselho de Ministros, de junho de 2016, aprovou o alargamento da oferta da TDT para dois canais públicos e dois privados, estes últimos atribuídos por concurso. A abertura de concurso era esperada até ao final de 2018. Mas só, no passado mês de janeiro, a Senhora Ministra da Cultura garantiu que a publicação do caderno de encargos estaria para breve. Prestes a terminar a Legislatura, continuamos todos à espera da concretização de mais esta promessa por cumprir”.

09-05-2019 Partilhar Recomendar
06-03-2019
“O PS e o Governo são uma credenciada e cadastrada fábrica de fake good news”
    Carlos Peixoto considera que os socialistas podem ter muita experiência nesta matéria, mas falta-lhes a “decência e a moralidade”.
06-03-2019
Até o PS já começa a desconfiar das promessas do governo
    Margarida Mano manifestou a surpresa do PSD ao ver o PS a recomendar ao seu governo que faça algo que o governo já prometeu fazer.
06-03-2019
Debate sobre Fake News era o local apropriado para um “ato de contrição” do PS
    Carlos Abreu Amorim recordou a ligação socialista a um blogue anónimo difusor de Fake News.
21-02-2018
Governo atribui pouca relevância à Comunicação Social
    Pedro Pimpão alertou que há órgãos de comunicação a passar por graves dificuldades.
02-02-2018
Helga Correia anuncia apoio do PSD à Petição que defende a criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa
    A deputada enfatizou que estes são problemas atuais e pertinentes.
04-05-2017
Sara Madruga da Costa ouviu as preocupações da Comissão de Trabalhadores da RTP-M
    A falta de equiparação das carreiras dos trabalhadores deste centro foi um dos temas abordado na reunião.
15-02-2017
Sara Madruga da Costa visitou as instalações da RDP-Madeira
    A deslocação ocorreu precisamente no dia mundial da rádio.
16-12-2016
Helga Correia realça o importante papel desempenhado pela ERC
    O louvor foi deixado na análise dos Relatórios de monitorização e analise exercidos pelo Regulador durante os anos de 2014 e 2015.
24-11-2016
Orçamento dedicado à Agência Lusa coloca em causa o serviço prestado
    Segundo Susana Lamas a verba orçamentada é inferior à de 2016.
08-04-2015
Adelaide Canastro destaca preocupação da ERC em prestar uma informação cuidada, precisa e rigorosa ao cidadão
    Na base da afirmação da deputada está o Relatório de regulação e contas da ERC relativo a 2012.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas