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Defesa: cativações de Centeno afetam cumprimento da Lei de Infraestruturas Militares
O alerta foi deixado por Rui Silva.
“Na génese da idiossincrasia portuguesa, a reivindicação, a defesa do nosso território, a afirmação do nosso conhecimento, do nosso saber, a aventura corajosa e temerária, a consolidação dos nossos princípios e valores, foram sempre os pilares da alma lusitana.
Foi, assim, com Viriato, contra a subjugação ao império romano, com Afonso Henriques, na oposição aos reinos da Galiza e Leon, de Nuno Álvares Pereira, na Batalha de Aljubarrota, Afonso de Albuquerque, na consolidação da expansão no Oceano Índico, dos heroicos militares na Batalha de La Lys e é, assim, no orgulho que temos nas missões nacionais e internacionais das nossas forças armadas, como bem atesta o desempenho dos nossos militares no cenário difícil, da República Centro Africana. Não somos um povo beligerante, mas nunca renegamos defender princípios e valores como a democracia, a liberdade, a solidariedade, a justiça, por vezes, com a resistência de um povo com novecentos anos História”. Foi com estas palavras que Rui Silva iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate da Proposta de Lei que visa aprovar a lei das infraestruturas militares.
De seguida, o social-democrata recordou que foi recentemente aprovada a Lei de Programação Militar e avaliada, agora, a Lei de Infraestruturas Militares. Esta Lei, refere o deputado, resulta da revisão, de carácter ordinário, da Lei de Infraestruturas Militares, de 2015, mas, principalmente, de uma nova realidade que exige um número mais reduzido de infraestruturas, do elevado estado de degradação que algumas revelam e da evidente desadequação das atuais instalações Militares para servir umas forças armadas modernas, com apoio de novas tecnologias e que garantam a atratividade e eficácia do Serviço Militar. Esta nova Lei de Infraestruturas Militares mantém várias medidas e introduz outras, no sentido de agilizar a rentabilidade dos imóveis, através de alienação, arrendamento, permutas e protocolos. É neste âmbito, afirma Rui Silva, que surgem as dúvidas do PSD. Referindo que na Lei de Infraestruturas Militares de 2015 já existiam algumas medidas que depois não se puderam concretizar, Rui Silva questionou ao Ministro da Defesa como vai resolver os atrasos que as Finanças demoram a transferir os saldos das vendas efetuadas. “Como é que o Senhor Ministro vai resistir à estratégia de cativações do ministro Centeno e garantir que as verbas são utilizadas no espírito da Lei. Sabemos que têm havido muitos protocolos, nomeadamente, com autarquias, e muito bem, para a transferência de instalações militares. Mas também sabemos de algum descontentamento, de alguns autarcas com a rapidez com que uns processos avançaram e outros permanecem nas calendas. Por que não prevê esta Lei de Infraestruturas Militares mecanismos de transparência que promovam a igualdade e equidade?”

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