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PSD desafia todos os partidos para resolver o problema da Segurança Social
Fernando Negrão frisou que a resolução deste problema não pode continuar a ser adiada.
Fernando Negrão questionou a António Costa como foi possível que em dia e meio esta situação dos combustíveis tenha atingido estas proporções. No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, o líder parlamentar do PSD recordou que ontem assistimos a um país em sobressalto, com bombas de gasolina fechadas, aviões desviados e transportes em risco, especialmente os transportes que dizem respeito às forças de segurança e forças de emergência. Tendo em conta a gravidade da situação, o parlamentar quis saber se o governo fez tudo o que podia, se avaliou as consequências, se preveniu as consequências e o que levou o governo a decretar os serviços mínimos apenas para Lisboa e para o Porto, esquecendo o restante território nacional.
Abordado este tema de atualidade, o social-democrata centrou a sua intervenção no tópico escolhido pelo governo para este debate: a sustentabilidade do Sistema Público da Segurança Social. Frisando que este nunca foi um tema “tabu para o PSD”, o líder da “bancada laranja” recordou que o PSD já desafiou, por duas vezes, os partidos da esquerda e o governo a realização de um estudo aprofundado sobre esta matéria. “Naturalmente que as negas foram a norma. Nesta legislatura o PSD propôs uma comissão eventual para avaliar o estado da segurança social. O PCP e BE, como é normal, dizem sempre que não a qualquer reforma. Mais à frente, o PSD insistiu e propôs a criação de uma comissão técnica independente, o BE voltou a dizer não porque diz não a todas as reformas que se querem fazer. O PS voltou igualmente a dizer que não”.
Dirigindo-se a António Costa, Fernando negrão questionou se há ou não um problema de sustentabilidade da segurança social e um problema demográfico. Para o social-democrata, o governante não valoriza o problema demográfico, que se acentua todos os anos na sociedade portuguesa e nas sociedades europeias. “Temos um problema grave com a segurança social e não podemos esconder debaixo do tapete. Eu sei que estamos à beira de eleições e que não é politicamente correto dizer isto, mas sejamos sinceros com os portugueses e temos de lhes dizer que há um problema com a segurança social. E temos que nos juntar e estudar as soluções para esse problema, porque a questão demográfica é a bomba atómica dos problemas da «segurança social»”.
No que respeita à intervenção de “autoelogio” do Primeiro-Ministro, Fernando Negrão confessou que lhe fez lembrar “o discurso do engenheiro José Sócrates em 2009. Era um discurso de autoelogio, mas sabe o que aconteceu depois das eleições, em 2010: as pensões foram congeladas, foram cortados 2 escalões no abono de família, foi diminuído o subsídio de desemprego. E porquê? Porque há um problema na segurança social. Houve uma evolução positiva nos últimos anos, mas não resolve o problema. Temos de ir mais longe. E eu volto a fazer este desafio: vamos juntar todos os partidos políticos para resolver o problema da segurança social em Portugal”.
Segundo Fernando Negrão, além dos problemas que se avizinham, há problemas que já são sentidos. “São cada vez mais os cidadãos que se queixam do atraso no pagamento das reformas. Em alguns casos reportam-se a 2 anos. Há pessoas que depois de uma carreira contributiva completa têm de voltar a trabalhar, fazer alguns biscates, para poderem sobreviver. Senhor Primeiro-Ministro, o que tem a dizer relativamente a este problema?”
A terminar, o líder parlamentar do PSD afirmou que o Programa de Estabilidade apresentado pelo Ministro das Finanças revela que vamos ter menos crescimento, mais défice, muito mais carga fiscal e muito menos investimento público. “Este Programa só trouxe más notícias aos portugueses, para além da habitual propaganda, o que evidencia o que sempre dissemos: a política do governo não promove o crescimento sustentável e basta um sopro ou uma brisa para as debilidades ficarem todas à vista. O governo diz ainda que em 2017 há menos crescimento, mas que vamos manter o valor do défice. Pelo menos por uma vez, peço-lhe que seja frontal com os portugueses: para isso vai agravar a carga fiscal, reforçar as cativações ou vai reduzir o investimento público?”
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