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Centros de Responsabilidade Integrada: governo nada fez nos últimos quatro anos
Luís Vales defendeu um futuro em que os Centros de Responsabilidade Integrada sejam efetivamente disseminados nos hospitais do SNS como um novo modelo de gestão potenciador de mais valor em saúde.
O Parlamento apreciou, esta sexta-feira, um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para que seja efetivamente incentivada a criação dos Centros de Responsabilidade Integrados. Em nome do PSD, Luís Vales começou por recordar que os Centros de Responsabilidade foram criados em Portugal há já mais de três décadas, por um Governo do PSD, ao tempo em que era Ministra da Saúde Leonor Beleza. “O objetivo desses centros de responsabilidade era o de contribuir, por via de uma maior autonomia gestionária e organizacional, para que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde alcançassem uma maior eficiência técnica e social. Mais tarde, em 1999, foram criados os Centros de Responsabilidade Integrada, determinando-se que o seu financiamento deveria depender do volume da atividade realizada, dos níveis de produtividade e da qualidade dos resultados obtidos”.
De seguida, o parlamentar recordou que o atual Governo legislou também sobre esta matéria em 2016 e 2017, tendo o anterior Ministro da Saúde prometido que os centros de responsabilidade integrada seriam uma realidade ainda esse ano. “O problema é que passaram dois anos e nada. É verdade que os Centros de Responsabilidade devem encontrar na execução dos contratos-programa negociados com os hospitais um ambiente especialmente favorável ao seu desenvolvimento.
E também é verdade que algumas experiências de sucesso existem neste domínio, como é o caso do Centro de Responsabilidade Integrada do Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Transplantação de Órgãos Torácicos do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, estatuto que detém desde 1998. Mas a verdade é que nos últimos quatro anos, apesar de muitas promessas, o Governo nada fez de concreto também nesta área”.
Tendo em consta este histórico, Luís Vales frisou que esta recomendação ao governo “de nada servirá porque este Governo em final de mandato nada fará agora, depois de nada ter feito nos últimos quatro anos. Para o PSD, o que importa é olhar já para o futuro. Um futuro em que os Centros de Responsabilidade Integrada sejam efetivamente disseminados nos hospitais do SNS como um novo modelo de gestão potenciador de mais valor em saúde”.
Um futuro, concluí Luís Veles, em que “a autonomia de gestão dos hospitais seja reforçada, favorecendo-se a responsabilidade dos decisores hospitalares, o trabalho em equipa, potenciando-se as boas práticas em benefício dos cidadãos que utilizam os serviços públicos de saúde e onde o envolvimento e a motivação dos profissionais do SNS volte a ser uma realidade. Para o PSD, esse futuro começa em outubro de 2019”.
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