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“O Governo não consegue nomear pessoas qualificadas sem serem familiares?”
Fernando Negrão entende que o “Governo está a funcionar em circuito fechado”.
Fernando Negrão aproveitou o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro para confrontar António Costa com o caso de uma das vítimas dos incêndios de outubro, com o relatório da OCDE e com caso das nomeações.
No que respeita ao primeiro tema, o líder parlamentar do PSD referiu que Tatiana de Sousa é mãe de duas meninas e foi uma das vítimas dos incêndios de outubro. De acordo com o parlamentar, esta mulher foi inclusive rosto, juntamente com as filhas, de uma campanha publicitária organizada pelo governo cujo nome era “Portugal Chama”. “O fogo destruiu por completo a casa desta senhora e das suas filhas. Para o efeito publicitário a tragédia pessoal foi amplamente explorada. O que se passa agora, ano meio passado sobre o incêndio, é que Tatiana de Sousa e as suas duas filhas continuam sem receber qualquer apoio do Estado e nem sequer são reconhecidas como vítimas”.
Depois de questionar António Costa sobre o que se passa com o apoio a estas vítimas, Fernando Negrão adiantou que, entre 27 de outubro de 2017 e 5 de janeiro de 2019, esta senhora e as suas filhas viveram numa casa sem água e sem luz e neste momento vivem numa casa de pessoas amigas que as abrigaram. “Amanhã, 5 de abril, Tatiana de Sousa vai fazer greve de fome para tentar denunciar a sua situação”, alertou.
Outro dos temas abordado pelo social-democrata, também ele revelador da forma como o país vai sendo governando, centra-se no relatório da OCDE sobre as perspetivas económicas dos países. Refere o líder da “bancada laranja” que todos os anos esse relatório tem um capítulo sobre a reforma da justiça e corrupção. Em fevereiro foi apresentado o relatório, cujo relator foi Álvaro Santos Pereira que esteve esta semana na comissão a responder aos deputados sobre a intervenção do governo nesse relatório. Na audição, Álvaro Santos Pereira disse que “houve pelo menos algum incómodo. Quer a delegação portuguesa da OCDE, quer mais tarde um membro do governo revelaram algumas preocupações com o relatório, nomeadamente manifestaram a intenção de remover a palavra corrupção do relatório. Nada do que está neste relatório é extremamente controverso, o que não podíamos aceitar é que, só porque um governo diz que não gosta da palavra corrupção, essa palavra não apareça.” Dirigindo-se a António Costa, Fernando Negrão perguntou qual a razão para o governo não aceitar a inclusão da palavra corrupção neste relatório.
Por fim, o líder parlamentar do PSD referiu-se ao “elefante na sala”, que tem a ver com as nomeações e relações familiares. Frisando que “já entrámos na fase infantil da política no que diz respeito a este tema, de andar a ver quem é que tem ou teve mais primos”, o social-democrata reafirmou as palavras de Rui Rio: “os portugueses perceberam que o governo ultrapassou todos os limites e que nomeia não por critérios de competência, mas por critérios de laços familiares”. Tento estas palavras por base, Fernando Negrão quis saber “o que se passa com o governo? Não consegue nomear pessoas qualificadas para exercer funções sem serem familiares dos membros do governo?”
Face a mais uma fuga à resposta do Primeiro-Ministro, o parlamentar enfatizou que “os portugueses estão à espera de uma resposta sua para justificar o ponto a que chegaram as nomeações. Há várias dezenas de casos que não têm explicação a não ser o facto de o governo estar a funcionar em circuito fechado, entre os membros do governo e os seus familiares. É para isto que o senhor tem de ter uma reposta para dar aos portugueses que estão indignados. Peço e exijo uma resposta às perguntas que são feitas todos os dias nas ruas”.
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