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Rubina Berardo questiona António Costa sobre posição do governo face ao Brexit, Venezuela e China
Na véspera do Conselho Europeu, a deputada questionou o Primeiro-Ministro sobre os temas que dominam a agenda europeia e que são essenciais para Portugal.
No debate preparatório do Conselho Europeu, Rubina Berardo questionou o Primeiro-Ministro sobre três temas que dominam a agenda europeia e que são essenciais para Portugal: o Brexit, a Venezuela e a China.
No que respeita ao Brexit, a Vice-Presidente da bancada do PSD reconheceu que as opções do Reino Unido são fatores externo e incontroláveis, mas quis saber o que acontece à validade das decisões do próximo Parlamento Europeu no caso de o Reino Unido não sair da União no prazo definido e de não participar nas eleições europeias.
A uma semana da data prevista do Brexit, a deputada fez ainda um balanço do que o governo fez ou não para acautelar os interesses nacionais. “Portugal In. Onde estão as empresas que o governo queria captar para investir em Portugal? O governo gosta muito de fazer anúncios e eu gostava de salientar o anúncio no âmbito do apoio consular. Na semana passada foi anunciada uma linha telefónica para os portugueses obterem respostas sobre o Brexit, mas já em 2016 tinham anunciado tal linha. Relativamente às empresas, para além da linha de crédito o que está a ser feito para apoiar as empresas a redirecionar as suas exportações para o Reino Unido? Como apoia o governo o SEF para a necessário reforço de meios e infraestruturas, quando está interdito de contratar?”
Já sobre a Venezuela, a social-democrata enfatizou que o corolário do reconhecimento do presidente interino Juan Guaidó implica, necessariamente, “o reconhecimento dos representantes especiais designados por Guaidó para cada país. Não falamos de embaixadores, tal seria só depois da realização de eleições livres”. Rubina Berardo questionou ainda ao Primeiro-Ministro se vai pedir um aumento da pressão internacional aos seus pares europeus sobre o regime de Maduro e se o governante vai usar a sua voz para pedir à União Europeia tenha uma ação conjunta para proteger os ativos do estado venezuelano nos países europeus.
Por fim, a Vice da “bancada laranja” mencionou a cimeira entre a União e a China, prevista para 9 abril. Frisando a importância desta cimeira, a parlamentar lembrou que as instituições comunitárias têm sido claras sobre o relacionamento futuro, potencialidades e riscos oriundos da China. “A Comissão pede «unidade total» para lidar com os desafios económicos e tecnológicos que vêm da China, que é descrita China como um «rival sistémico que promove sistemas alternativos de governação». A Comissão quer, por exemplo, maior abertura da China às regras da ordem internacional e uma garantia de reciprocidade na abertura de mercados uma vez que a China se tornou um concorrente estratégico da Europa. Recomenda ainda que os estados membros garantam a implementação do regulamento relativo à fiscalização de investimento de países terceiros, de forma a detetar riscos de segurança às infraestruturas críticas. E solicita aos estados membros um entendimento comum à segurança das redes 5G”. Neste contexto, Rubina Berardo perguntou a António Costa se acompanha estas preocupações da Comissão ou se o governante “bate o pé na companhia somente do governo italiano”.
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