O Parlamento assinalou, esta sexta-feira, o Dia Internacional da Mulher. Em nome do PSD, Laura Magalhães começou por sublinhar que falar do Dia Internacional da Mulher passa, necessariamente, por falar na sua construção histórica e social, contextualizada num tempo e num lugar. “Se no início do século XX, o direito de voto foi uma conquista difícil para as mulheres, a possibilidade de serem eleitas para cargos políticos foi um outro passo importante na emancipação feminina e na igualdade de género. Se hoje a representação das mulheres se situa nos 33% na Assembleia da República e nas autarquias locais, é uma conquista assinalável que esse limiar já tenha subido para os 40% na lei recentemente aprovada”.
De seguida, a parlamentar referiu que ao se assinalar este dias é incontornável falar da violência contra as mulheres e, em especial, da violência doméstica. “Todos os anos, aproximadamente 80% das pessoas que reportam ser vítimas de violência doméstica são mulheres. Este ano, face ao período homólogo do ano passado, temos um aumento preocupante no número de vítimas. Estamos na 10ª semana e já contabilizamos 12 vítimas mortais. Isto é um flagelo. É inaceitável”. Face a este cenário, a parlamentar considera que a possível banalização e indiferença sobre o número de mulheres mortas em casos de violência doméstica não se combate apenas com homenagens e tributos às vítimas e às suas famílias. “São necessárias medidas concretas. Ao contrário do que nos querem fazer crer, os atos simbólicos, ainda que importantes, não bastam. É preciso mais ação e, acima de tudo, mais prevenção. É com esta preocupação que o PSD acabou de apresentar neste Parlamento um conjunto relevante de iniciativas legislativas para procurar combater este tipo de crime”, anunciou a social-democrata.
Sublinhando que “não é o género que dita a capacidade ou competência de um indivíduo”, Laura Magalhães adiantou que também por essa razão não pode ser o género a definir as funções e posições profissionais. “Qualquer pessoa, independentemente do seu género, tem de ser livre de fazer escolhas pessoais, familiares e profissionais. Mas só é livre de escolher se em circunstâncias iguais tiver a mesma igualdade de oportunidades, de direitos e responsabilidades, sem obstáculos à participação económica, política e social”.
“A necessidade de uma mudança de mentalidades para dignificar as mulheres nos vários campos de atuação, sejam eles políticos, económicos ou sociais, constitui uma certeza: este assunto não diz respeito unicamente às mulheres, mas, sim, a toda a sociedade. Só com o envolvimento de todos conseguiremos remover barreiras e criar oportunidades, para sermos uma sociedade mais paritária nos diferentes papéis, mais livre no pensamento, mais ágil no comportamento e mais plural nas escolhas”.
A terminar, Laura Magalhães enfatizou que ambos os géneros podem e devem ser poderosos. “Criemos, pois, as condições para que isso aconteça. Essa é a nossa missão e esta deve ser a nossa ambição”, rematou.