Margarida Mano criticou, esta quarta-feira, o PS por agendar um debate sobre o “combate à desinformação - em defesa da Democracia” e impedido que os outros partidos apresentassem as suas iniciativas. No entender da Vice-Presidente da bancada do PSD a “Democracia defende-se na liberdade, na pluralidade, na ética e não na penumbra de expedientes, no silenciamento de iniciativas de outros partidos, ou na busca de protagonismos mediáticos. A Democracia defende-se no estudo, no debate e no contraditório. É sintomático da sinceridade e boa fé do PS neste debate quando propositadamente silencia a possibilidade de outros grupos parlamentares agendarem iniciativas. Os bons princípios e a ética não se anunciam, demonstram-se. O Combate à desinformação faz-se com gente esclarecida e informada”.
De seguida, a parlamentar manifestou a estranheza de ver o PS a recomendar ao seu governo que faça algo que o governo já prometeu fazer. “Tal só é compreensível com um PS que já começa a desconfiar das promessas do governo. O governo designou o Embaixador Luís Barreira de Sousa responsável em Portugal pelo sistema de alerta rápido de campanhas de desinformação que a União Europeia está a implementar. Este assumiu fazer um balanço, no final do 1º trimestre. Pois bem, o PSD vai hoje mesmo dar entrada a um requerimento para que venha ao Parlamento prestar contas e informe sobre o que já foi feito neste âmbito”.
Dirigindo-se aos deputados das outras bancadas, a social-democrata vincou que “o Grupo Parlamentar do PSD considera o combate à desinformação um combate de sobrevivência em Defesa da Democracia e da Liberdade de Expressão. Uma Democracia saudável depende vitalmente de um fluxo de informação saudável, apoiado em meios de comunicação que mantêm os seus cidadãos informados e verificam o funcionamento das instituições. É um pressuposto fundamental que a informação seja fidedigna. Este pacto democrático sofre quando a informação é omissa ou, pior, adulterada para servir alguma agenda. A desinformação é também uma arma letal contra o valor da liberdade de expressão. O PSD tem nesta matéria um legado que lhe é caro e que não enjeita: os cidadãos devem comunicar livremente entre si”.
No entender de Margarida Mano a exposição dos cidadãos a uma desinformação em larga escala é um desafio para todos nós. Nesse sentido, adianta a parlamentar, há muito que fazer neste contexto por entidades competentes, académicos, profissionais e sociedade civil em geral. “A reflexão e a ação devem considerar três fases do processo: a da motivação (é importante perceber as motivações que subjazem à criação das notícias falsas e assegurar que estas atividades, lesivas para a Democracia, não ficam impunes quando detetadas, ou deixadas à mercê de um sistema de Justiça que não está preparado para a sua velocidade, evolução e difusividade); a da disseminação (é fundamental conhecer quais os principais veículos de informação falsa nos media sociais, bem como o tipo de mensagem veiculada. É fundamental melhorar a capacidade digital e humana de detetar a circulação de informação falsa); e a nível do impacto e perceção (é fundamental ter uma análise de quem são as pessoas que alcança, quais as mais permeáveis)”.
A terminar, Margarida Mano enfatizou que o PSD concorda com a aplicação do plano de ação contra a desinformação proposto pela Comissão Europeia. “Não pode, no entanto, concordar que isso e mais um par de iniciativas já em curso substituam um debate que terá de ser duro e profundo. Se queremos combater a desinformação, comecemos então por este Parlamento. Só com coragem e honestidade, no contexto do mandato democrático que todos aqui temos, poderemos apresentar, em conjunto, as soluções que Portugal e a nossa Democracia precisam”.