Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
O governo falhou o objetivo de evitar perdas de fundos comunitários
António Costa da Silva lamenta a incapacidade do executivo em garantir esta importante prioridade.
No debate temático sobre o relatório da Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030", António Costa da Silva afirmou que o relatório contém dezenas de recomendações, que são um bom contributo para o País. “O relatório ontem apresentado é importante contributo para que este governo possa desempenhar da melhor forma as suas funções. Espero que este relatório ajude o governo a não falhar mais em termos de execução e negociação dos fundos comunitários. Espero, também, que este relatório ajude o próximo governo, liderado pelo PSD, a partir de outubro deste ano, a não falhar na execução e negociação dos fundos comunitários para Portugal”.
De seguida, recorda o Vice-Presidente da bancada do PSD, o entendimento que os sociais-democratas fizeram com o governo apresentava algumas “linhas vermelhas” que não podiam ser ultrapassadas. “Uma das principais tinha como objetivo «evitar perdas de fundos comunitários, principalmente ao nível dos fundos para a coesão e da agricultura, comparativamente com a programação anterior». Mas o governo português falhou neste objetivo fundamental. O governo não foi capaz de garantir esta importante prioridade na discussão da nova programação de fundos na União Europeia”.
Outro alerta deixado por António Costa Silva reside na fraca taxa de execução do Portugal 2020. Segundo o deputado, estes resultados pouco positivos fragilizam fortemente Portugal nesta nova fase de negociação dos fundos comunitários.
Face a este cenário, e com o intuito de reforçar a capacidade negocial de Portugal no novo Quadro Financeiro Plurianual, o deputado presentou algumas das propostas do PSD:
“1 – Desenvolvimento de Programas Operacionais Temáticos, de âmbito nacional, e Programas Operacionais Regionais, que contribuam verdadeiramente para a redução das assimetrias e o reforço da coesão social, económica e territorial de Portugal.
2 – Reduzir significativamente a dependência da administração pública nacional da utilização de fundos comunitários para pagar despesa corrente do Estado.
3 - Apoiar a requalificação, remodelação e reestruturação das redes de infraestruturas nacionais existentes;
4 – Diminuir fortemente os níveis de centralismo da decisão dos fundos comunitários;
5 – Acabar com os níveis elevadíssimos de burocratização da utilização dos fundos comunitários nacionais;
6 – Desenvolver mecanismos de discriminação positiva na utilização dos fundos comunitários nos territórios de baixa densidade;
7 - Reforçar a capacitação dos agentes científicos e económicos para criar um crescimento sustentável e de qualidade.
8 - Portugal deve continuar a defender que as especificidades das RUP justificam a existência de programas europeus específicos a elas dirigidos, pelo que o pacote do POSEI deve ser mantido e financeiramente reforçado.
9 - Estas especificidades deverão ser tidas em conta nos regulamentos dos programas horizontais (Horizonte Europa e Erasmus +).”
A terminar, António Costa da Silva afirmou que o governo “tem a responsabilidade de não falhar mais.”

22-02-2019 Partilhar Recomendar
25-01-2018
PSD contra a retirada de fundos comunitários das regiões mais pobres para aplicar nas mais ricas
    António Costa Silva criticou o executivo por estar a fazer esta reprogramação “nas costas dos portugueses”.
25-01-2018
Cristóvão Norte lamenta falta transparência em relação ao Portugal 2020
    O deputado pediu esclarecimentos ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
25-01-2018
Fundos Comunitário: Joel Sá alerta para os atrasos verificados nos mapeamentos
    O parlamentar avisa que estes atrasos têm colocado em causa a possibilidade da criação, melhoria e expansão de equipamentos sociais, das infraestruturas científicas e tecnológicas e das infraestruturas de acolhimento empresarial.
25-01-2018
“Não podemos andar a vida toda a chutar para o quadro comunitário seguinte o desejo de um país com menos assimetrias”
    Fátima Ramos manifestou a oposição do PSD à retirada de fundos comunitários das regiões mais pobres para aplicar nas regiões mais ricas.
25-01-2018
Portugal 2030: governo português é o que está mais atrasado na preparação deste debate
    Hugo Soares lamentou que o governo ande “a reboque dos acontecimentos”.
19-02-2014
Temos a obrigação de usar os fundos comunitários de forma cuidada e eficiente
    Luís Menezes realçou a importância destas verbas para esbater as assimetrias regionais existentes.
19-02-2014
Fundos comunitários terão enfoque na inovação, no crescimento, no emprego e na inclusão social
    Costa Neves considera que as escolhas do executivo foram acertadas, consequentes, coerentes e corajosas.
19-02-2014
Nuno Matias saúda substituição da lógica da obra pública pelo apoio à competitividade e internacionalização
    O social-democrata salientou a importância desta mudança de paradigma.
19-02-2014
Fundos comunitários são fundamentais para o sector primário
    Pedro do Ó Ramos fala da importância de incorporar valor e de se trazer inovação para este sector.
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas