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Deputados da Madeira protestam contra a exclusão da Região do Programa Nacional de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Os parlamentares consideram que “é incompreensível que a Região tenha ficado, uma vez mais, fora de um programa nacional de apoio.”
Os deputados social-democratas eleitos pela Região Autónoma da Madeira protestaram perante mais uma discriminação do Governo Central à Madeira e exigem explicações ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética perante a exclusão da Madeira do Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos (PART).
Para Sara Madruga da Costa “é incompreensível que a Região tenha ficado uma vez mais de fora de um programa nacional de apoio.”
Esta situação é grave, porque a Região contribui para o Fundo do Ambiente e não beneficia do mesmo e já foi denunciada pelos Deputados do PSD aquando da discussão do último Orçamento do Estado.
Aliás, os Deputados do PSD na Assembleia da República chegaram mesmo apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, para corrigir esta injustiça do Governo socialista e fazer aplicar este financiamento à Região, contudo a proposta para abranger a Madeira, foi chumbada pelo Partido Socialista, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português” explicou Sara Madruga da Costa.
“O não acolhimento da proposta de alteração do PSD Madeira ao Orçamento para abranger a Madeira” é para Sara Madruga da Costa, “bem reveladora da intenção do Governo Socialista e dos partidos que o suportam de excluir a Madeira da sua aplicação”.
“O Governo central, o PS, o BE e o PCP continuam a aceitar que a Madeira fique de fora do Fundo Ambiental e a concordar que a contribuição dos madeirenses e porto-santenses seja utilizada apenas para financiar projetos no continente como a aquisição de frotas no Metro de Lisboa, Transtejo e CP ou para financiar projetos de cooperação internacional com Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, deixando a Madeira de fora”, referiu.
Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves exigem assim ao Governo da República que corrija rapidamente esta injustiça abrangendo a Madeira no financiamento do PART.

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