Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Ministra da Saúde foge às questões sobre o novo Hospital da Madeira
Os deputados eleitos pela Região acusam o governo de estar a adiar a resposta às questões para fugir às responsabilidades que tem nesta matéria.
Os deputados do PSD eleitos pela Região Autónoma da Madeira acusam o governo de estar a adiar a resposta às questões sobre o novo Hospital da Madeira para fugir às responsabilidades que tem nesta matéria e exigem a clarificação imediata desta situação.
Refira-se que, em dezembro de 2018, os deputados social-democratas formularam um conjunto de perguntas à Ministra da Saúde. A resposta chegou apenas agora, mas as dúvidas mantêm-se.
Sara Madruga da Costa sublinha que “a Ministra da Saúde não só não respondeu às questões concretas que foram colocadas, como tentou passar a bola para o Ministro das Finanças e remeteu o financiamento para uma Resolução que, entretanto, até já foi corrigida pelo seu próprio Governo”.
Marta Temido, limitou-se “a referir que o Governo da República assegura apoio financeiro à construção, fiscalização da empreitada e aquisição de equipamento médico e hospitalar estrutural do futuro Hospital Central da Madeira, de acordo com a programação financeira prevista na Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2018 de 10 de outubro, em cooperação com os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira.” Acrescentou que “informação mais detalhada poderá ser obtida junto do Ministério das Finanças”.
“Infelizmente, já estamos em meados de fevereiro e continua o impasse do Governo da República, em torno das condições de financiamento do novo Hospital da Madeira”, salientou a deputada madeirense, acrescentando que “este atraso prejudica, deliberadamente, o avanço do processo de construção de um investimento que é fundamental para a nossa Região”.
Para Sara Madruga da Costa, “esta atitude e os atrasos nos esclarecimentos do financiamento do novo Hospital são bem reveladores da falta de intenção de Lisboa em cumprir com a promessa de financiamento de cinquenta por cento do Hospital da Madeira”.
No pedido de esclarecimento remetido à Ministra, os deputados do PSD na Assembleia da República exigiram ao Governo central (Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministra da Saúde) a imediata correção das Resoluções do Conselho de Ministros n.º 132/2018 de 10 de outubro e 160/2018, de 07 de dezembro no sentido da clarificação dos montantes e do facto de às transferências devidas acrescer o valor do IVA à taxa legal em vigor.
Protestaram ainda contra a intenção do Governo de deduzir ao valor do financiamento do novo Hospital a avaliação dos Hospitais Nélio Mendonça e dos Marmeleiros e exigiram a eliminação da condição adicional de pagamento fixada nas duas Resoluções que vai para além do previsto na Lei das Finanças Regionais e do que é aplicável nestes casos, ao determinar que as transferências para a Região, só serão efetuadas após a apresentação das faturas e a verificação da conformidade pela Inspeção Geral de Finanças – Autoridade de Auditoria.

21-02-2019 Partilhar Recomendar
01-06-2020
Governo deve tomar medidas para que pacientes do Hospital Beatriz Ângelo não tenham de ser transportados para Abrantes
    Os deputados do PSD eleitos por Lisboa consideram que a situação vivida no Hospital Beatriz Ângelo reveste-se de enorme gravidade.
01-06-2020
Centro Hospitalar do Baixo Vouga: médicos sem formação em suporte de vida estão a atender nas urgências
   
28-05-2020
Parlamento debate iniciativa do PSD de suspensão Lei das Finanças Regionais na próxima quinta-feira
    Sara Madruga da Costa congratula-se com a calendarização da discussão, esperando que “a República deixe de colocar entraves às respostas que o Governo Regional precisa de dar, com urgência, a todos os madeirenses”.
28-05-2020
Covid-19: Setores da Saúde, Segurança Social e Educação necessitam de uma maior atenção por parte do governo
    Rui Cristina, Ofélia Ramos, Lina Lopes e Firmino Marques confrontaram o Governo com as preocupações do PSD.
27-05-2020
Falta de investimento levou à deterioração do SNS na região do Algarve
    Rui Cristina reiterou o compromisso do PSD: “queremos no Algarve serviços de saúde que sirvam as pessoas e garantam o seu direito de acesso aos cuidados de saúde.”
27-05-2020
“Governo tem de olhar para as farmácias como um aliado do SNS”
    Álvaro Almeida considera que as farmácias devem ver reforçado o seu papel no acesso dos portugueses à saúde.
21-05-2020
Contratação de intérpretes de Língua Gestual para o SNS prevista desde 2019 continua sem sair do papel
    Cláudia Bento lembra que a contratação desses intérpretes melhorará indiscutivelmente a acessibilidade da Comunidade Surda aos serviços de saúde.
15-05-2020
Suspensão do “equilíbrio orçamental” da Lei das Finanças Regionais e da obrigação do cumprimento do empréstimo da República à Madeira
    O grupo parlamentar do PSD apresentou duas iniciativas que visam aumentar a capacidade de resposta das regiões autónomas face à atual pandemia de covid-19.
13-05-2020
Estado deve reconhecer os altos e relevantes serviços prestados pelos trabalhadores do sector da saúde
    O PSD apresentou um Projeto de Resolução no qual recomenda ao Governo a aprovação de um conjunto de medidas de reconhecimento aos trabalhadores do SNS envolvidos no combate à doença Covid-19.
12-05-2020
PSD defende IVA de 6% nos suplementos vitamínicos
    Os deputados do PSD alegam que estes suplementos assumem “uma importância significativa” para a proteção individual.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
02-06-2020 Comissões parlamentares
03-06-2020 Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro
03-06-2020 Comissões parlamentares
04-06-2020 Sessão Plenária
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas