“Depois de muitas políticas para combater a pobreza, de muitos louvores ao sucesso desta governação, de muitas juras ao fim da austeridade, de muitos milagres e fintas geniais, a pobreza existe em Portugal com uma dimensão que nos deve envergonhar e deve envergonhar o governo. Num país da Europa, integrado na União Europeia e a receber fundos comunitários há mais trinta anos, constatamos que a pobreza e o limiar da mesma se abate sobre um número colossal de famílias, trabalhadores, desempregados, mulheres, crianças e emigrantes aqui residentes.” Foi com este reconhecimento que Rui Cruz iniciou a sua intervenção, esta quinta-feira, no debate de uma iniciativa que visa estabelecer o regime jurídico aplicável à avaliação de impacto dos atos normativos na produção, manutenção, agravamento ou na diminuição e erradicação da pobreza.
De seguida, o parlamentar reconheceu que existe uma evolução positiva nalguns indicadores, mas questionou como se explica que ainda existam 2.4 milhões de pessoas em risco de pobreza em Portugal, que 600 mil vivem em agregados familiares excluídos do mercado de trabalho, ou que 24% das mulheres, das crianças e dos trabalhadores são pobres ou estão em risco de pobreza.
No entender de Rui Cruz, “enquanto os números de Centeno escondem o falhanço de Costa, estes números medem o sucesso enfezado do governo e atestam o fraco rendimento das suas políticas. Chegou o momento em que faz sentido acompanhar a produção legislativa com mecanismos de prévia avaliação de impacto e posterior monitorização da efetiva e eficaz aplicação das medidas tomadas para combater a pobreza e daquelas que não se lhe dirigindo diretamente, podem ter efeitos prejudicais sobre a mesma”.
Para o social-democrata, o governo deve, com as instituições da área social, criar mecanismos adequados a medir o impacto das políticas públicas na erradicação ou propagação da pobreza. “Desde logo, são precisos mecanismos para medir o impacto lesivo das cativações agressivas de Centeno, da austeridade aveludada de Costa, ou da caridosa carga fiscal desta maioria parlamentar. Aquilo que foi dado aos portugueses pelo crescimento económico, o emprego e a valorização dos rendimentos, foi-lhes tirado por mais impostos, taxas, preços e tarifas. Aquilo que foi dado aos mais frágeis e vulneráveis, foi-lhes subtraído com indiferença. Andaram a enganar a pobreza. Andaram a enganar os portugueses”.
A concluir, Rui Cruz frisou que “precisamos de um governo que seja capaz de reduzir a famosa e ainda mais colossal carga fiscal. Precisamos de um governo que seja capaz de induzir um crescimento económico robusto e continuado. Precisamos dum novo governo, porque este falhou”.