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Proposta do BE para criar a Rede de Teatros e Cineteatros é uma “metáfora do fracasso da política cultural nesta legislatura”
José Carlos Barros lembrou que o Ministério da Cultura, apesar dos anúncios, não deu um único passo nesse sentido.
No debate da iniciativa que visa criar a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, José Carlos Barros começou por lembrar que, desde finais dos anos 80, o País procurou estruturar e dar coerência às infraestruturas que iam sendo criadas um pouco por todo o território. Contudo, recorda o deputado, várias razões levaram a insucessos no desígnio de construção desta rede: “por um lado, o processo de construção ou recuperação do impressionante conjunto de infraestruturas culturais a que se assistiu um pouco por todo o País, assumiu um carácter voluntarista, sem obediência a uma visão de conjunto, sem lógicas de articulação territorial. Por outro lado, insuficiências de ordem orçamental sempre permaneceram como obstáculo à continuidade das programações, à contratação e manutenção de equipas técnicas, enfim, à sustentabilidade dos respetivos projetos culturais e ao seu funcionamento em rede”.
A propósito das questões orçamentais, adianta o social-democrata, a iniciativa em debate não diz nada. “Nada sobre a origem dos fundos que serão afetos à criação da rede,
em que montantes, se saem das verbas para o apoio às artes, se se reforça o financiamento das artes, se se tiram de outro lado e de outros projetos. Nada sobre o assunto”, lamentou o deputado.
Dirigindo-se aos bloquistas, José Carlos Barros indagou ainda o porquê da apresentação agora desta iniciativa. “Depois de quatro Orçamentos do Estado aprovados pela atual maioria parlamentar, sem que então se acautelasse enquadramento orçamental ao que agora se propõe e que, portanto, a ser aprovado, só poderia entrar em vigor com novo Orçamento do Estado e, portanto, já com um outro governo. Desse ponto de vista, a oportunidade da iniciativa é óbvia enquanto metáfora do fracasso da política cultural nesta legislatura, lembrando que também nesta específica matéria hoje em debate o Ministério da Cultura, apesar dos anúncios, não deu um único passo.”
A terminar, José Carlos Barros anunciou que o PSD se revê no essencial dos pressupostos e objetivos da iniciativa e não deixará de dar o seu contributo, de procurar contribuir para a melhoria do diploma, em nome da descentralização cultural, da correção de assimetrias e de um acesso mais generalizado aos bens e atividades culturais.
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