Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938 compete à Federação Portuguesa de Futebol
No debate de uma Petição nesse sentido, Joel Sá recordou que a FPF procedeu à constituição de uma Comissão de Análise para avaliar esta situação.
A Assembleia da República assistiu, esta sexta-feira, ao debate de uma Petição que solicita o reconhecimento das edições do Campeonato de Portugal realizadas entre 1922 e 1938. Em nome do PSD, Joel Sá começou por saudar os peticionários e por recordar que a Federação Portuguesa de Futebol não reconhece as 17 edições do campeonato de Portugal que tiveram vencedores diferentes. Segundo o deputado, “parece que existem fundadas duvidas acerca da natureza da competição em causa, levantando-se, legitimamente, a questão de saber se se deve qualificar tal como Campeonato nacional ou como Taça de Portugal. Na dúvida a FPF deliberou proceder à constituição de uma Comissão de Análise, constituído por investigadores das áreas do direito e da história, pertencentes às universidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Espera-se que esta Comissão seja célere na apresentação de conclusões.”
De seguida, o social-democrata referiu que o Regime Jurídico das Federações Desportivas prevê que o estatuto de utilidade pública desportiva, atribuído pelo membro do Governo responsável pela área do desporto confere a uma federação desportiva a competência para o exercício, em exclusivo, por modalidade ou conjunto de modalidades, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública, bem como a titularidade dos direitos e deveres especialmente previstos na Lei. “As federações desportivas detentoras do estatuto de utilidade pública desportiva têm legalmente direito, entre outros, à regulamentação dos quadros competitivos da modalidade e à atribuição dos títulos nacionais”.
A terminar, Joel Sá frisou que tendo em conta que o Desporto é hoje, em Portugal, um dos fenómenos mais presentes na sociedade, é necessário exortar o Secretário de Estado da Juventude e Desporto a, junto da Federação Portuguesa de Futebol procurar uma clarificação urgente deste tema.
18-01-2019 Partilhar Recomendar
19-01-2011
Paulo Cavaleiro: “o PSD não passa cheques em branco ao Governo”
    Em causa a Proposta de Lei que estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais.
23-06-2010
Debate no Clube do Povo de Esgueira
    Deputados social-democratas de Aveiro em conversa com desportistas
23-06-2010
Venda de Pavilhão da PT Coimbra preocupa sociais-democratas
    Deputados do PSD não compreendem o “crime social” que a PT se prepara para cometer e pedem intervenção ao Ministro da Presidência.
15-06-2010
Deputados do PSD questionam Secretário de Estado da Juventude e Desporto
    Sociais-democratas colocaram perguntas sobre o desemprego jovem, centros de estágios e alto-rendimento, arrendamento jovem, Programa "Juventude em Acção", iniciativas do IPJ e atraso na regulamentação de um diploma do Governo.
23-04-2010
Paulo Cavaleiro saúda a Petição pela Verdade Desportiva
    Deputado social-democrata reconheceu a mais-valia desta Petição mas afirmou que não cabe ao Parlamento fazer este tipo de alterações
23-04-2010
PSD favorável à colocação de desfibrilhadores em locais públicos com elevada concentração de pessoas
    A proposta foi apresentada pela Associação Desportiva Ovarense na sequência do falecimento de um dos seus atletas.
21-04-2010
Critérios de selecção da candidatura à Ryder Cup geram dúvidas
    Mendes Bota interroga Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
13-04-2010
PSD questiona Secretário de Estado da Juventude e Desporto
    Deputados do PSD questionaram Laurentino Dias na Comissão de Educação e Ciência
19-03-2010
PSD quer apuradas responsabilidades pela proibição de consumo de água no Jamor
    Deputados acusam tutela de “negligência”
24-02-2010
Orçamento da Justiça suscita conjunto de questões pela parte do PSD
    Sociais-democratas questionaram o Ministro sobre o Orçamento e outras questões relativas à Justiça
Início Anterior
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas