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Pedro Pimpão defende ecletismo do desporto português e um combate firme ao racismo e violência no desporto
O deputado lamentou o atraso do governo na alteração ao regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos.
Pedro Pimpão defendeu o ecletismo do desporto português e um combate firme ao racismo e violência no desporto. No debate da Proposta de Lei do governo que visa alterar o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, o social-democrata considerou que este é um assunto da maior relevância, uma vez que o desporto assume-se, cada vez mais, como instrumento privilegiado na formação e desenvolvimento integral dos cidadãos. “O desporto tem que continuar a ser uma atividade desenvolvida num ambiente que valoriza a ética, a tolerância e o espírito desportivo. Infelizmente, temos assistido, nos últimos anos, a uma sucessão de casos que abalam esta essência do fenómeno desportivo”, afirmoul.
De seguida, o deputado recordou que este regime jurídico foi alterado significativamente em 2013 para procurar fazer face a uma série de ameaças específicas que tinham surgido no fenómeno desportivo nacional, ficando o governo obrigado a fazer uma avaliação da implementação do diploma 2 anos após a sua entrada em vigor. “Infelizmente, passou 2015, 2016, 2017, 2018 e só ao fim de todos estes anos estamos, finalmente, a discutir a proposta que visa alterar este regime jurídico. No entanto, até à data, apesar de todo este tempo e apesar de repetidamente solicitado, não nos foi entregue qualquer documento comprovativo da realização dessa avaliação. A verdade é que, para além das entidades explicitadas na iniciativa exclusivamente ligadas ao futebol desconhecemos quais foram as demais entidades consultadas para a elaboração desta proposta e quais os respetivos contributos. É que temos recebido muitas Federações e agentes desportivos queixarem-se de não terem sido consultados”.
Dirigindo-se ao Secretário de Estado do Desporto, Pedro Pimpão afirmou que este diploma parece não considerar a riqueza do ecletismo do movimento desportivo nacional assente na diversidade das suas modalidades desportivas. “Assim sendo, considerando que este diploma devia conter outras respostas reivindicadas pelo movimento desportivo, assumimos o compromisso de, em fase de especialidade e num espírito de colaboração positiva, contribuir de forma ativa para que as soluções avançadas possam ser melhoradas e para que sejam criadas novas soluções que possam ir de encontro aos anseios do próprio movimento desportivo”, anunciou o social-democrata.
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