Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“Governo tem estado refém de compromissos políticos que aniquilam parte do potencial produtivo do país”
Emília Cerqueira assinalou as opções erradas do executivo em matéria florestal.
No debate da Proposta de Lei do governo que mantém em vigor e generaliza a aplicação do sistema de informação cadastral simplificada, Emília Cerqueira enfatizou que a postura com que o PSD se apresenta nesta discussão é a de sempre: o interesse nacional tem de estar sempre em primeiro lugar.
Refere a deputada que a postura do PSD “assenta numa base séria, construtiva e disponível para encontrar convergências essenciais ao ordenamento da nossa floresta, ao ordenamento do território tão essenciais a um desenvolvimento ordenado e sustentado de Portugal. Sim, porque para nós o sector florestal é fator essencial de coesão territorial. As múltiplas vertentes fazem da floresta a base de um sector com oportunidades ímpares que devemos proteger, cuidar e explorar através de sistemas económicos sustentáveis. Porque o sector florestal tem essa característica quase única: as nossas ações de hoje repercutem-se no longo prazo”.
De seguida, a parlamentar lamentou que o governo, em matéria florestal, “tem estado refém de compromissos políticos que aniquilam parte do potencial produtivo do país e condenam-no a opções erradas, irracionais e demagógicas. Tem caminhado no sentido contrário ao desejável aumento da área florestal, castigando-nos no longo e muito longo prazo”. Face a este cenário, a deputada adianta que o PSD tem denunciado, desde a primeira hora, as opções erradas de transferir, através de um sistema de quotas, a produção florestal do interior para o litoral que constituirá uma das medidas mais penalizadoras para a assimetria territorial. “Tem também duvidado das metas estipuladas em planos futuros sobre a área florestal total. Porque com esta política a área continuará a diminuir e não aumentará como se deseja”.
Depois de recordar que o PSD, juntamente com o CDS, apresentou um Projeto de Lei com vista a implementar o Sistema Nacional de Informação Cadastral Simplificada, proposta que foi rejeitada pela esquerda, Emília Cerqueira frisou que, apesar da discordância quanto ao sistema de informação cadastral simplificado, o PSD acompanha o objetivo e âmbito da iniciativa, na medida em que já o defendemos em projeto próprio também rejeitado pela esquerda. “O conhecimento dos limites da propriedade é, sem dúvida essencial para a aplicação adequada de medidas e políticas direcionadas aos territórios e à sua coesão. O PSD defende, como é sabido, o alargamento do cadastro ao restante país. Contudo, a virtualidade do alargamento do sistema de informação cadastral ao restante território assenta nas mesmas falhas do passado: a simplicidade da representação gráfica georreferenciada dos prédios rústico impede a obtenção de um verdadeiro cadastro rústico, assente em vários parâmetros geofísicos, como de resto era proposta do PSD”.
21-12-2018 Partilhar Recomendar
20-05-2010
Deputados Paulo Batista Santos e Fernando Marques questionam o Ministro da Agricultura sobre o património devoluto do Instituto da Vinha e do Vinho
    Os parlamentares do PSD eleitos pelo distrito de Leiria e membros da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, manifestam a sua maior preocupação sobre o elevado estado de degradação e abandono de alguns imóveis do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV, I.P.) que, em alguns Municípios, representam, «nada mais do que uma lamentável imagem de degradação do património público e um entrave à necessária requalificação de espaços públicos».
18-05-2010
Ulisses Pereira questionou Ministro da Agricultura sobre o sector das pescas
    Ministro da Agricultura esteve na Comissão de Agricultura, Florestas e Pescas para responder às questões dos deputados
13-05-2010
Fogos florestais: Paulo Batista Santos questiona o Governo sobre o financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros
    Decorreu no passado dia 8 de Maio, em Leiria, a apresentação nacional da Directiva Operacional Nacional - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF).
06-05-2010
PSD quer esclarecimentos sobre a situação dos trabalhadores da Casa do Douro
    Deputados foram confrontados com salários em atraso a cerca de setenta trabalhadores da Casa do Douro
06-05-2010
Parlamento discute a reforma da PAC e as perspectivas financeiras pós 2013, por proposta do grupo parlamentar do PSD
    A Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou esta semana um requerimento do PSD que preconiza um forte envolvimento da Assembleia da República no processo europeu de revisão da política agrícola comum (PAC), bem como pretende contribuir para a formação de uma posição comum neste processo decisivo para a agricultura nacional.
05-05-2010
PSD apresenta propostas para o sector agrícola
    Pedro Lynce apresentou várias propostas para ajudar o sector a ultrapassar os problemas causados pela governação socialista
05-05-2010
OPINIÃO / A Agricultura com Esperança nos Jovens e na Inovação
    Dissertar sobre o tema da inovação no sector agrícola é introduzir uma temática que se impõe pela sua relevância e pela sua actualidade.
30-04-2010
Deputados do PSD reclamam clarificação sobre os incentivos à interioridade para o sector agrícola
    Os deputados solicitam ao governo uma clarificação sobre a aplicação ao sector agrícola do regime de incentivos fiscais às empresas que exercem actividades económicas relacionadas com agricultura, nomeadamente no âmbito dos benefícios fiscais relativos à interioridade, em vigor para os demais sectores de actividade no actual Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF).
05-04-2010
Identificação electrónica de ovinos e caprinos por implementar
    PSD pede esclarecimentos ao Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
31-03-2010
PSD pede avaliação de prejuízos do desmoronamento de muros na Região do Douro
    Deputados interrogam Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas