Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“A apresentação de iniciativas legislativas deve decorrer de um princípio de utilidade e não de uma qualquer conveniência política de ocasião”
O “recado” foi deixado por Isaura Pedro no Plenário.
No debate de duas iniciativas sobre a proteção da mulher na gravidez, Isaura Pedro reconheceu que ambos os diplomas abordam uma matéria importante, qual seja a dos direitos das mulheres em matéria de proteção na maternidade. Segundo a deputada, “esta matéria assume ainda um relevo especial na sociedade portuguesa num tempo em que o Pais se debate com o grave problema da baixa natalidade, uma questão que mereceria do Governo medidas audazes e vigorosas mas que, infelizmente, não consta da preocupação das esquerdas parlamentares”.
Contudo, adianta a parlamentar, o PSD não pode deixar de expressar algumas dúvidas a respeito das iniciativas em presença, na parte em que os desideratos que as mesmas propalam podem ser comprometidos pelas soluções concretas que contêm. “Com efeito, parece-nos que, alterar ao fim de apenas quatro anos, mais uma vez, a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, diploma que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, pode comprometer, ao contrário do pretendido, o caráter consolidante que esteve na base da aprovação da referida lei. Por outro lado, não podem deixar os autores das iniciativas hoje em presença deixar de ter em conta a eventual contradição entre as mesmas e outros projetos em apreciação parlamentar. Com efeito, propõe-se agora a revogação de diversos artigos da já referida Lei n.º 15/2014, quando aqueles diplomas, contrariamente, os alteram ou lhes aditam mesmo novos artigos”.
Tendo em conta esta realidade, Isaura Pedro considera que estas questões deviam ter sido previamente ponderadas pelo PS e pelo PAN. “A apresentação de iniciativas legislativas deve decorrer de um princípio de utilidade, de oportunidade e de necessidade e não de uma qualquer conveniência política de ocasião. Para o PSD, a natalidade é um assunto sério – diria mesmo determinante para o nosso futuro coletivo – e merece uma abordagem que não comprometa os objetivos que diz prosseguir”.
A terminar, a social-democrata fez um apelo para que os partidos que apresentaram propostas nesta matéria tenham isso presente no contexto do processo legislativo parlamentar que envolve os Projetos de Lei hoje em discussão e os que já aqui se encontram.

20-12-2018 Partilhar Recomendar
11-01-2019
PSD acusa o governo de deixar saúde ao “Deus-dará”
    Fernando Negrão acusa o governo de ter “falhado em toda a linha” e de, dessa forma, prejudicar gravemente os portugueses mais frágeis e carenciados.
10-01-2019
“PSD está muito motivado para dar o seu contributo para uma nova Lei de Bases da Saúde”
    Fátima Ramos afirmou que os sociais-democratas esperam que este processo seja orientado para a aprovação de uma Lei que coloque as pessoas em primeiro lugar.
20-12-2018
“O Laboratório Militar tem oferecido um notável contributo ao País”
    Luís Vales deixou uma palavra de saudação ao trabalho desenvolvido por este laboratório.
19-12-2018
PSD defende a adoção de medidas quanto ao futuro do Hospital de Ovar
    António Topa manifestou o apoio dos sociais-democratas a uma Petição nesse sentido e recordou que esta é considerada uma unidade hospitalar “de excelência”.
19-12-2018
Governo colocou “num canto” a proposta de Lei de Bases da Saúde da Dra. Maria de Belém
    Ricardo Baptista Leite frisou que as críticas à proposta apresentada pela Ministra são muitas e vêm de todos os lados.
19-12-2018
José António Silva: “a governação das esquerdas na área da saúde é uma fraude”
    O deputado lamentou “a total incompetência do governo”.
14-12-2018
PSD exige que o governo garanta a continuidade da assistência da população abrangida pelo Hospital de Braga
    Os sociais-democratas estão preocupados com o futuro da gestão desta unidade hospitalar.
11-12-2018
O governo está a “destruir” o Serviço Nacional de Saúde
    Fernando Negrão considerou que as políticas adotadas na área da saúde são “as mais preocupantes” desta legislatura.
07-12-2018
Deputados do PSD eleitos pela Madeira protestam contra a dedução dos Hospitais Dr. Nélio Mendonça e Marmeleiros pelo governo no financiamento do novo Hospital
    Sara Madruga da Costa, Rubina Berardo e Paulo Neves exigiram ainda a concretização do compromisso de pagamento de 50% da obra de construção do novo Hospital.
28-11-2018
Ala Pediátrica do Hospital São João: socialistas continuam a falhar as suas sucessivas promessas
    Ricardo Baptista Leite considera que é incompreensível o que se passa e defendeu a realização imediata da obra.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas