PSD quer melhorar a Proposta do governo que altera o Estatuto do Ministério Público

Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata

PSD quer melhorar a Proposta do governo que altera o Estatuto do Ministério Público

Carlos Peixoto manifestou a intenção dos sociais-democratas em contribuir para “afinar” este diploma.

05-12-2018

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11-03-2020		Justiça: PSD defende alterações à forma de distribuição dos processos judiciais


06-03-2020		PSD quer criminalizar a conduta de quem mate um animal de companhia
		Catarina Rocha Ferreira apresentou o Projeto de Lei do PSD.

28-02-2020		PSD defende aperfeiçoamento das respostas existentes em matéria de proteção de menores contra a exploração e abuso sexual
		Mónica Quintela considera que esse reforço é justificado e bem-vindo.

26-02-2020		Justiça: PSD está preocupado com a violação de princípios basilares
		Mónica Quintela refere que o PSD já chamou a Ministra da Justiça ao Parlamento para prestar esclarecimentos.

26-02-2020		António Ventura: o PSD repudia qualquer violência contra os animais
		O deputado recordou que o PSD foi pioneiro na salvaguarda da proteção animal.

21-02-2020		Sistema de distribuição eletrónica dos processos judiciais: PSD chama Ministra da Justiça ao Parlamento
		Os deputados querem que a governante preste esclarecimentos sobre a fiabilidade do sistema.

19-02-2020		Provedor de Justiça a coordenar a Convenção sobre os Direitos da Criança “é a solução mais ajustada, acertada e adequada”
		Sara Madruga da Costa sublinha que esta solução é necessária para o devido cumprimento das obrigações internacionais no nosso país.

19-02-2020		PSD quer o Provedor de Justiça a coordenar e monitorizar a Convenção sobre os Direitos da Criança
		Catarina Rocha Ferreira apresentou a proposta do PSD que defende ainda formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção dos Direitos da Criança.

05-02-2020		PSD defende o reforço das verbas para a Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República
		Catarina Rocha Ferreira fala numa proposta válida “para um país mais seguro e justo”.

04-02-2020		PSD quer travar o aumento encapotado das custas judiciais pretendido pelo governo
		Mónica Quintela frisa que a iniciativa do PSD é fundamental para impedir que a justiça seja, cada vez mais, um bem de luxo.

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