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Projeto do BE que cria os Juízos de Violência Doméstica “é inconstitucional”
Segundo Carlos Abreu Amorim estamos perante “um desacerto jurídico e um equívoco político”.

26-10-2018 Partilhar Recomendar
05-04-2019
PSD favorável à revisão global da linguagem utilizada nas convenções internacionais relevantes em matéria de direitos humanos
    Teresa Leal Coelho recordou que esta iniciativa resulta de uma resolução do PSD e enfatizou que os sociais-democratas pretendem ir mais longe nesta matéria.
15-03-2019
PSD quer que o governo incremente medidas que permitam a melhoria da capacidade de resposta a situações de violência doméstica
    Sandra Pereira apresentou o Projeto de Resolução do PSD.
13-03-2019
Sandra Pereira considera que precisamos de 365 dias de luta contra a Violência Doméstica
    A deputada reiterou o desafiou do PSD para que se encontrem respostas eficazes para as vítimas.
08-03-2019
Dia da Mulher: “só com o envolvimento de todos conseguiremos remover barreiras e criar uma sociedade mais paritária”
    Laura Magalhães sublinha que “não é o género que dita a capacidade ou competência de um indivíduo”.
07-03-2019
“As vítimas de violência doméstica precisam que o governo ofereça 365 dias de luta para erradicar este flagelo”
    Sandra Pereira reafirmou o compromisso do PSD de combater todas as formas de violência.
08-02-2019
“PSD defende acerrimamente o princípio do aumento da participação das mulheres na vida pública e política”
    Carlos Peixoto frisou que a aprovação da lei da paridade nos órgãos do poder político só foi possível graças à moderação, equilíbrio e sensatez do PSD.
26-10-2018
“A violência doméstica é um crime que ainda beneficia de alguma tolerância social”
    Sandra Pereira enfatiza que são necessárias mais ações de formação para as entidades que acompanham as vítimas e políticas abrangentes que ajudem na prevenção deste crime.
12-07-2018
Autodeterminação da Identidade de Género: processo não pode ser feito ao arrepio de valores de segurança e certeza jurídica
    Sandra Pereira considera que o que está em causa é a implementação de uma agenda fraturante promovida pela esquerda radical.
12-07-2018
Identidade de género: “proposta do PSD é a mais moderada, equilibrada e acertada”
    Carlos Peixoto refere que nem após o veto presidencial o Governo, BE, PAN e PS conseguiram encontrar uma resposta sensata e completa.
19-04-2018
“Lei da paridade constituiu uma alavanca social importantíssima para fomentar a participação feminina”
    Sandra Pereira recordou o trabalho feito pelo governo liderado pelo PSD no sentido de aumentar a igualdade de oportunidades para homens e mulheres.
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