Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Proibição da prescrição de medicamentos como o Ritalina “merece uma ponderação muito séria”
Luís Vales considera que o Parlamento não deve legislar sem ouvir as entidades com competências na matéria.
No debate de várias iniciativas que pretendiam proibir a prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade, Luís Vales frisou que em causa está a proibição da prescrição a essas crianças de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, os quais têm em comum o cloridrato de metilfenidato.
Reconhecendo que os propósitos do PAN serão porventura os melhores e que a utilização desses fármacos não é isenta de contraindicações, o social-democrata frisou que numa matéria como esta, que respeita a prescrição farmacológica, o legislador deve ser muito prudente, resistindo à tomada de iniciativas que não tenham na sua base uma prévia e sólida demonstração científica. “Neste sentido, o PSD entende que o Projeto de Lei hoje em discussão deveria ser objeto do parecer de entidades com competências na matéria, desde logo o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, mas também as ordens profissionais ligadas ao setor da saúde, a começar pela ordem dos médicos e pela ordem dos farmacêuticos. O tema é relevante e merece uma ponderação muito séria. Mas, tratando-se de matéria que pertence ao domínio da prescrição médica, não nos parece que o Parlamento deva legislar sobre ela, sem o parecer prévio da comunidade e do saber científicos”.
De seguida, Luís Vales alertou que no artigo 4.º do diploma deste diploma do PAN, sob a epígrafe “Responsabilidade disciplinar dos médicos”, prevê-se que incorre em responsabilidade disciplinar um clínico que prescreva a uma criança com menos de seis anos um medicamento com metilfenidato e atomoxetina. “Não, senhor deputado, a sua intenção pode ser boa, mas isso não basta. O PSD está disponível para votar favoravelmente um requerimento de baixa à comissão para apreciação, mas sem votação na generalidade. Como disse, o assunto é sério e merece por isso uma abordagem serena e esclarecedora. E essa abordagem só será possível caso os proponentes aceitem que os outros partidos discutam e aprofundem a apreciação desta iniciativa sem previamente lhes pretender impor um facto consumado”, rematou o parlamentar.

24-10-2018 Partilhar Recomendar
15-04-2010
Antonieta Guerreiro coordena Grupo de Trabalho de Educação para a Saúde
    Deputada do PSD vai procurar dotar as pessoas de atitudes e valores que as ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à promoção e prevenção da nossa saúde física e mental.
08-04-2010
PSD recomenda ao Governo a suspensão imediata do Processo de Requalificação das Urgências
    Deputados exigem a reavaliação global do programa em articulação com o poder local
07-04-2010
Nuno Reis defendeu a inclusão da vacina pneumocócica no Plano Nacional de Vacinação
    Para o deputado esta medida trará muitos ganhos para a saúde dos portugueses
07-04-2010
“Vamos acabar com esta vergonha nacional que é a taxa de sobrevivência do cancro depender do código postal de cada português”
    Afirmação foi proferida pela deputada Rosário Águas durante a discussão do Projecto de Lei sobre a criação da rede nacional de cuidados oncológicos
07-04-2010
Parlamento discutiu proposta do PSD para criação da Rede Nacional de Cuidados Oncológicos
    Deputada Clara Carneiro mostrou abertura para que o Projecto integre alterações propostas pelos outros Partidos, em sede de discussão na especialidade
07-04-2010
“O sector da saúde é um verdadeiro cruzamento de interesses múltiplos”
    A afirmação é de Rosário Águas que lamenta a ausência de um Governo e de uma Ministra da Saúde capaz de combater estes interesses
07-04-2010
PSD alerta para os inconvenientes da unidose
    Clara Carneiro lembrou que vários países europeus abandonaram esta medida
07-04-2010
Criação da Rede Nacional de Cuidados Oncológicos é discutida hoje
    A nova estrutura assumirá um papel relevante no sistema de saúde, no âmbito do combate ao cancro, dispondo para esse efeito de maior autonomia e de novas competências, designadamente, no âmbito técnico e científico, de certificação e de auditoria.
05-04-2010
PSD questiona Governo sobre medidas de combate à obesidade infantil
    Portugal está entre os 3 países onde crianças com 11 anos têm maior excesso de peso
29-03-2010
Maria Teresa Fernandes pede esclarecimentos sobre a substituição de enfermeiros no INEM
    Actual funcionamento da Emergência Médica coloca em risco o socorro às populações
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas