Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Proibição da prescrição de medicamentos como o Ritalina “merece uma ponderação muito séria”
Luís Vales considera que o Parlamento não deve legislar sem ouvir as entidades com competências na matéria.
No debate de várias iniciativas que pretendiam proibir a prescrição e administração de metilfenidato e atomoxetina a crianças com menos de 6 anos de idade, Luís Vales frisou que em causa está a proibição da prescrição a essas crianças de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, os quais têm em comum o cloridrato de metilfenidato.
Reconhecendo que os propósitos do PAN serão porventura os melhores e que a utilização desses fármacos não é isenta de contraindicações, o social-democrata frisou que numa matéria como esta, que respeita a prescrição farmacológica, o legislador deve ser muito prudente, resistindo à tomada de iniciativas que não tenham na sua base uma prévia e sólida demonstração científica. “Neste sentido, o PSD entende que o Projeto de Lei hoje em discussão deveria ser objeto do parecer de entidades com competências na matéria, desde logo o Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento, mas também as ordens profissionais ligadas ao setor da saúde, a começar pela ordem dos médicos e pela ordem dos farmacêuticos. O tema é relevante e merece uma ponderação muito séria. Mas, tratando-se de matéria que pertence ao domínio da prescrição médica, não nos parece que o Parlamento deva legislar sobre ela, sem o parecer prévio da comunidade e do saber científicos”.
De seguida, Luís Vales alertou que no artigo 4.º do diploma deste diploma do PAN, sob a epígrafe “Responsabilidade disciplinar dos médicos”, prevê-se que incorre em responsabilidade disciplinar um clínico que prescreva a uma criança com menos de seis anos um medicamento com metilfenidato e atomoxetina. “Não, senhor deputado, a sua intenção pode ser boa, mas isso não basta. O PSD está disponível para votar favoravelmente um requerimento de baixa à comissão para apreciação, mas sem votação na generalidade. Como disse, o assunto é sério e merece por isso uma abordagem serena e esclarecedora. E essa abordagem só será possível caso os proponentes aceitem que os outros partidos discutam e aprofundem a apreciação desta iniciativa sem previamente lhes pretender impor um facto consumado”, rematou o parlamentar.

24-10-2018 Partilhar Recomendar
10-07-2019
“O Primeiro-Ministro falhou na proteção da saúde dos portugueses”
    Ricardo Baptista Leite enumerou um conjunto de promessas que António Costa fez e não cumpriu.
05-07-2019
PSD defende a inclusão nos currículos escolares do ensino de suporte básico de vida e desfibrilhação
    Simão Ribeiro enfatiza que “a literacia em saúde é fundamental” e ajuda a salvar vidas.
04-07-2019
PSD disponível para contribuir para uma boa lei sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
    Sublinhando a inegável complexidade da matéria, Isaura Pedro sinalizou matérias que merecem uma ponderação cuidada.
02-07-2019
“Este governo é o campeão da destruição dos serviços públicos”
    Clara Marques Mendes afirmou que “o Governo fala dos pobres, mas desfavorece-os; prega a solidariedade, mas não a pratica”.
27-06-2019
Saúde: Miguel Santos considera que “foram 4 anos perdidos”
    O social-democrata considera que são 4 anos que vão ser muito complicados de recuperar.
27-06-2019
Saúde: “governo falha todos os dias para com os cidadãos mais vulneráveis”
    Ricardo Baptista Leite sublinhou que “quem não vai ao terreno, quem não fala com os doentes, quem não ouve os profissionais, nunca poderá ter noção das dificuldades dos cidadãos, nem de como governar adequadamente o país”.
27-06-2019
“Não há! Não há! Não há!” é a palavra de ordem no setor da Saúde
    Ângela Guerra fez eco das inúmeras falhas no sector e das consequências para os portugueses.
21-06-2019
Não é aceitável que em pleno século XXI os utentes do Hospital de Évora não tenham acesso a água quente
    Miguel Santos enfatiza que isto “não é aceitável” e desafiou o Secretário de Estado a ir ver o que se passa.
19-06-2019
Financiamento do novo Hospital da Madeira “não ata nem desata”
    Sara Madruga da Costa e Paulo Neves acusam o governo de continuar a querer "fazer contas com o património alheio".
14-06-2019
O SNS encontra-se num real “ponto de rotura”
    Ana Oliveira fala numa “guerra de ideologias” para ver quem tem mais dividendos políticos, “ignorando e desrespeitando os portugueses”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas