Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“São indiscutíveis as vantagens da investigação científica na prevenção de doenças e na evolução dos seus tratamentos”
As declarações foram proferias por Ângela Guerra no debate sobre a utilização de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica.
O Parlamento debateu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do governo que estabelece o regime jurídico da colheita, processamento, análise, disponibilização e utilização, armazenamento e destruição de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica, incluindo as células estaminais. Em nome do PSD, Ângela Guerra começou por referir que com esta iniciativa pretende-se legislar sobre o uso de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica e tecnológica, uma matéria que para os sociais-democratas se reveste inegável importância e mesmo atualidade para o fomento da investigação no nosso País.
Refere a deputada que são indiscutíveis as vantagens sociais decorrentes da investigação científica, nestas áreas e em particular quando esta se destina à prevenção de doenças, à evolução dos seus tratamentos e até à melhoria das técnicas de PMA, sendo que se exclui a aplicação deste material biológico em seres humanos, pois, tal situação é já objeto de Legislação própria.
Contudo, adianta a parlamentar, há duas questões prévias que se colocaram ao PSD. A primeira assenta no facto do processo legislativo em si mesmo com os pareceres que agora acompanham a Proposta de Lei, que datam todos eles de 2016 e que incorporam inúmeras sugestões, mas que se reporta a uma anterior versão do diploma. “Assim impedem uma apreciação válida, direta e linear do Conselho Nacional de Ética e Ciências para a vida, do Conselho Nacional da PMA, da Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre outros, que viriam contribuir para um diploma que não é aquelo sobre o qual se pronunciaram”.
A segunda questão, que a deputada reclama como positiva, é a não inclusão de mais iniciativas para apenas 3 minutos de debate.
A terminar, Ângela Guerra referiu que genericamente parece que o diploma em presença procura uma regulamentação equilibrada dos procedimentos ali previstos, mas entendemos que há questões que deverão ser especialmente ponderadas. “Como a questão da utilização de embriões excedentários, o consentimento para a colheita, a disponibilização e utilização deste material, a forma dada ao tratamento de dados pessoais, matérias que para nós revestem inegável relevo ético e que não pode ser ignorado. De igual modo avaliaremos, em sede de especialidade, a forma proposta para a criação de uma Comissão de Coordenação, bem como a constituição e funcionamento dos Bancos de Células igualmente propostos. É para isto que o PSD estará sempre disponível para trabalhar em favor da melhoria das condições de Saúde, das pessoas, de todos os Portugueses.”

24-10-2018 Partilhar Recomendar
05-05-2010
PSD propõe Lei-Quadro da Doença Crónica
    Clara Carneiro assegurou que a proposta do PSD não aumenta a despesa mas optimiza os recursos
05-05-2010
PSD preocupado com a rede de cuidados continuados integrados
    Maria José Nogueira Pinto afirmou que é necessário estabelecer prioridades
29-04-2010
PSD contesta atrasos no pagamento de cheques-dentista aos profissionais de saúde
    Maria Teresa Fernandes e Nuno Reis pedem explicações ao Ministério da Saúde
29-04-2010
Parlamento aprova diploma que estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
    Assembleia da República aprovou, quinta-feira, em votação final global, a alteração ao Decreto Lei 28/2005, de 10 de Fevereiro, que alarga o seu âmbito aos trabalhadores que tenham exercido funções ou actividades de apoio nas áreas mineiras e anexos mineiros ou em obras ou imóveis afectos à exploração da empresa nacional de urânio SA, e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores.
26-04-2010
População de Santana Carmona sem médico de família
    Duarte Pacheco pede justificações ao Ministério da Saúde
24-04-2010
Encerramento das Extensões de Saúde de Alijó por explicar
    Luís Pedro Pimentel questiona Ministério da Saúde
23-04-2010
Atrasos no pagamento dos cheques-dentista preocupam o PSD
    Nuno Reis e Maria Teresa Fernandes apresentaram um requerimento a pedir esclarecimentos à Ministra da Saúde
23-04-2010
PSD favorável à colocação de desfibrilhadores em locais públicos com elevada concentração de pessoas
    A proposta foi apresentada pela Associação Desportiva Ovarense na sequência do falecimento de um dos seus atletas.
20-04-2010
Recondução do director da Residência André de Gouveia/Casa de Portugal em Paris pode comprometer o futuro da instituição
    Carlos Gonçalves volta a pedir esclarecimentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
16-04-2010
Declarações do presidente do INFARMED apontam para falha grave na defesa dos direitos dos doentes
    INFARMED detectou a existência de "esquemas organizados" de exportação paralela ilegal de medicamentos e que esta entidade não consegue monitorizar os stocks de medicamentos ao nível das farmácias de oficina
Início Anterior Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas