Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
“São indiscutíveis as vantagens da investigação científica na prevenção de doenças e na evolução dos seus tratamentos”
As declarações foram proferias por Ângela Guerra no debate sobre a utilização de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica.
O Parlamento debateu, esta quarta-feira, a Proposta de Lei do governo que estabelece o regime jurídico da colheita, processamento, análise, disponibilização e utilização, armazenamento e destruição de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica, incluindo as células estaminais. Em nome do PSD, Ângela Guerra começou por referir que com esta iniciativa pretende-se legislar sobre o uso de células e tecidos de origem humana para fins de investigação científica e tecnológica, uma matéria que para os sociais-democratas se reveste inegável importância e mesmo atualidade para o fomento da investigação no nosso País.
Refere a deputada que são indiscutíveis as vantagens sociais decorrentes da investigação científica, nestas áreas e em particular quando esta se destina à prevenção de doenças, à evolução dos seus tratamentos e até à melhoria das técnicas de PMA, sendo que se exclui a aplicação deste material biológico em seres humanos, pois, tal situação é já objeto de Legislação própria.
Contudo, adianta a parlamentar, há duas questões prévias que se colocaram ao PSD. A primeira assenta no facto do processo legislativo em si mesmo com os pareceres que agora acompanham a Proposta de Lei, que datam todos eles de 2016 e que incorporam inúmeras sugestões, mas que se reporta a uma anterior versão do diploma. “Assim impedem uma apreciação válida, direta e linear do Conselho Nacional de Ética e Ciências para a vida, do Conselho Nacional da PMA, da Comissão Nacional de Proteção de Dados, entre outros, que viriam contribuir para um diploma que não é aquelo sobre o qual se pronunciaram”.
A segunda questão, que a deputada reclama como positiva, é a não inclusão de mais iniciativas para apenas 3 minutos de debate.
A terminar, Ângela Guerra referiu que genericamente parece que o diploma em presença procura uma regulamentação equilibrada dos procedimentos ali previstos, mas entendemos que há questões que deverão ser especialmente ponderadas. “Como a questão da utilização de embriões excedentários, o consentimento para a colheita, a disponibilização e utilização deste material, a forma dada ao tratamento de dados pessoais, matérias que para nós revestem inegável relevo ético e que não pode ser ignorado. De igual modo avaliaremos, em sede de especialidade, a forma proposta para a criação de uma Comissão de Coordenação, bem como a constituição e funcionamento dos Bancos de Células igualmente propostos. É para isto que o PSD estará sempre disponível para trabalhar em favor da melhoria das condições de Saúde, das pessoas, de todos os Portugueses.”

24-10-2018 Partilhar Recomendar
21-06-2019
Não é aceitável que em pleno século XXI os utentes do Hospital de Évora não tenham acesso a água quente
    Miguel Santos enfatiza que isto “não é aceitável” e desafiou o Secretário de Estado a ir ver o que se passa.
19-06-2019
Financiamento do novo Hospital da Madeira “não ata nem desata”
    Sara Madruga da Costa e Paulo Neves acusam o governo de continuar a querer "fazer contas com o património alheio".
14-06-2019
O SNS encontra-se num real “ponto de rotura”
    Ana Oliveira fala numa “guerra de ideologias” para ver quem tem mais dividendos políticos, “ignorando e desrespeitando os portugueses”.
14-06-2019
“O Serviço Nacional de Saúde está doente”
    José de Matos Rosa falou em “quatro anos de degradação, de desinvestimento e de falta de acesso dos utentes”.
14-06-2019
Luís Vales desafia o PS “a preocupar-se com as pessoas e concentrar-se nos gravíssimos problemas do SNS”
    O social-democrata considera que é altura de acabar com o “sectarismo ideológico da extrema-esquerda”.
14-06-2019
Populismo leva o BE a apresentar uma iniciativa já aprovada
    Simão Ribeiro recordou que o fim da cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários já foi aprovado no Grupo de Trabalho da Lei de Bases da Saúde.
12-06-2019
O PS fingiu pretender abrir a farmácia que funcionava no Hospital de Loures
    Ana Oliveira contestou este comportamento e frisou que “a grave situação que o País vive em termos de acesso aos serviços e prestações de saúde só poderá ser ultrapassada com um governo que esteja verdadeiramente ao serviço das pessoas”.
07-06-2019
Deputados do PSD eleitos pela Madeira reúnem com estruturas sindicais dos enfermeiros
    Os parlamentares assinalaram que António Costa “tem maltratado os enfermeiros”.
04-06-2019
Fernando Negrão: não é só discutindo os grandes problemas que os cidadãos se reveem na política
    O Grupo Parlamentar do PSD arrancou com a iniciativa "+Cidadão+Democracia".
30-05-2019
Governo arrastou o SNS para uma “cruel desumanização”
    Cristóvão Norte enumerou um conjunto de consequências da “terrível provação” a que o governo dotou o SNS.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas