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PSD defende uma maior autonomia na contratação de profissionais por parte dos hospitais do SNS
Fátima Ramos rejeitou “o sectarismo ideológico e a visão distorcida da história” de PCP e BE.
O Parlamento apreciou, esta quinta-feira, um conjunto de iniciativas que visam alterar as regras de gestão, funcionamento e contratação das entidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. Em nome do PSD, Fátima Ramos começou por referir que as iniciativas do Bloco e do PCP “enfermam do radicalismo e da irresponsabilidade habituais nestes partidos. As considerações que fazem, desde logo nas exposições dos motivos, revelam bem o sectarismo ideológico e a visão distorcida da história”.
No que diz respeito à iniciativa do PCP, refere a deputada, que “propõe a receita estatizante habitual: revogação das Parcerias Público-Privadas na saúde e extinção dos hospitais EPE, com a inerente perda de autonomia gestionária daí resultante. Não surpreende, por isso, a hipocrisia política do PCP de se referir a todos os Governos, incluindo o que apoia e suporta, como «os Governos da política de direita»”.
Já o Bloco de Esquerda, adianta a parlamentar, apresenta um projeto a excluir as entidades do SNS do âmbito de aplicação da Lei dos Compromissos. “Dito de outro modo, o Bloco não quer aplicar na saúde uma lei que se destina a combater a acumulação de pagamentos em atraso. Para o Bloco não é grave os hospitais públicos terem 800 milhões de euros de pagamentos em atraso, quase o dobro da dívida existente em 2015. O Bloco esquece que as empresas que fornecem os produtos têm de pagar aos seus trabalhadores e esquece que, se o Estado demora a pagar, essas empresas cobram mais, levam mais caro pelos produtos. Perde o SNS. Perdem as pessoas”.
Em sentido contrário, reconhece a deputada, vai a iniciativa do CDS no sentido de aligeirar a contratação de pessoal. “Passados os difíceis anos da crise, o PSD defende uma maior autonomia na contratação de profissionais por parte dos hospitais do SNS. Mas atenção, essa maior autonomia não quer dizer ausência de controlo e irresponsabilidade financeira. Deve ser enquadrada num planeamento orçamental rigoroso e numa perspetiva desejavelmente plurianual”.
A terminar, Fátima Ramos frisou que o PSD, como partido responsável e reformista, nunca se poderia rever nos princípios e nas soluções legislativas preconizadas por comunistas e bloquistas.

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