“Hoje podemos fazer a diferença. Hoje podemos dar um passo decisivo para honrar o nome deste Parlamento perante as crianças e as famílias de Portugal. Esta iniciativa não é apenas mais um Projeto de Resolução. Não é apenas mais uma recomendação, a somar a tantas outras, mais ou menos cumpridas pelos sucessivos governos, ao sabor das suas conveniências de momento. O que se trata aqui é de resolver um problema muito sério e muito grave. Um problema que tem a ver com as crianças tratadas no Hospital de São João – em especial as que sofrem doença oncológica –, que são tratadas em condições humanamente indignas e mesmo «miseráveis», como ainda há meses o reconheceu o próprio responsável máximo daquela instituição do SNS”. Foi desta forma que Luís Vales apresentou o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao Governo que adote, de imediato, todos os procedimentos e medidas necessárias para que se proceda à construção, no mais curto espaço de tempo possível, das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto.
De seguida, o social-democrata recordou que estas crianças esperam há já uma década por instalações onde possam ser tratadas com um mínimo de decência. “Os pais dessas crianças, que já tanto sofrem com a doença que atingiu os seus entes mais queridos, são obrigados a submeter os seus filhos a condições de tratamento indignas de qualquer país civilizado. E os profissionais de saúde do Hospital de São João, cuja abnegação nunca é de mais realçar, por muito que queiram ajudar, simplesmente não têm instalações condignas para trabalhar, não dispõem de uma estrutura bem equipado e com as necessárias condições para prestar cuidados de saúde de qualidade”.
De acordo com o deputado, o governo prometeu, em abril passado, que o processo para a construção da nova ala pediátrica do hospital de São João avançaria ainda esse mês. “Já lá vai meio ano. Também é verdade que, em Junho de 2017, a então Presidente da ACSS – e atual Ministra da Saúde – assinou um memorando de entendimento com o São João para a construção do Centro Pediátrico Integrado naquela unidade hospitalar, onde se previa que a obra arrancasse em outubro desse ano e que estaria concluída em 2020. Já lá vai ano e meio”.
Contudo, frisa o social-democrata, agora o que interessa é resolver rapidamente esta lamentável situação. Porém, o caminho que o governo escolheu para lançar procedimento concursal não é o caminho mais rápido nem o mais adequado para a resolução do problema. “Esse caminho passa por encetar todos os procedimentos que permitam a construção imediata dessas novas instalações, aproveitando e adaptando um projeto que já existe, de modo a que a alça pediátrica do São João possa entrar em funcionamento o quanto antes. A presente iniciativa do Grupo Parlamentar do PSD decorre de uma situação grave e que já pode ser qualificada de excecional, pelo que também requer medidas excecionais e imediatas, no sentido de concluir as obras do São João num prazo de dois anos. Para se alcançar esse objetivo, o PSD considera que o Governo deve inclusivamente ponderar a adoção do procedimento do ajuste direto, tanto no que se refere ao projeto de conceção como para a construção das referidas instalações”.
A terminar, Luís Vales apelou a todos os partidos para que deixem “as questões ideológicas e partidárias de lado e para olharem para uma outra ideologia: a das crianças”.