O Grupo Parlamentar do PSD levou a debate, esta quinta-feira, “a qualidade da resposta dos serviços públicos”. Pedro do Ó Ramos, que abriu o debate, começou por referir que a semana que decorre ilustra bem o que vimos hoje aqui denunciar: diminuição clara da qualidade dos serviços públicos. “No dia 1 de outubro, 2ª feira, iniciou-se uma greve dos trabalhadores das bilheteiras e revisores da CP. Consequência: encerramento de 85% dos locais de venda de bilhetes e afetação da circulação ferroviária, com alterações do percurso dos utentes. Igualmente no dia 1 de outubro, teve início uma nova greve de professores. Consequência: milhares de alunos sem aulas”.
De acordo com o social-democrata, este é o estado dos serviços públicos em Portugal. “É o retrato da sua degradação, sendo enorme a indignação e desmotivação dos funcionários, que veem de dia para dia o colapso dos serviços. Essa degradação é visível e sentida pelos cidadãos nas mais diversas áreas”.
De seguida, o parlamentar percorreu algumas das áreas em que essa degradação é visível. No que respeita à saúde, o deputado lembra que entre meados de 2015 e final de 2017 o número de doentes em lista de espera para cirurgia aumentou mais de 30 mil. “O tempo médio de espera para a realização de uma primeira consulta de especialidade hospitalar passou de 115 dias para 121 dias. A par desta degradação para o utente, o SNS viu a sua dívida aumentar 40% entre dezembro de 2015 e março de 2018. Também os pagamentos em atraso dos hospitais EPE do SNS, registaram uma enorme subida nos últimos dois anos e meio, tendo passado de 451 milhões de euros, em dezembro de 2015, para 705 milhões de euros, em março de 2018”.
No que respeita à área dos transportes, recorda, as reclamações nos transportes públicos aumentaram 38,9% em 2017 e o Programa Ferrovia 2020, apresentado há 2 anos, tem apenas cerca de 15% das obras em marcha.
Na educação, lembra Pedro do Ó, em 2018 estima-se que 80% das escolas tenham carência de funcionários. “A falta de vagas, sobretudo em jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo da rede pública, levou, em 2018, a um aumento exponencial de reclamações, não estando garantida a universalidade do acesso para as crianças de 4 e 5 anos. E, quantos de nós aqui presenciámos à ansiedade de alunos e famílias, no final do ano letivo passado, devido à greve dos professores ao lançamento das notas finais?”
Depois de abordar áreas como a segurança interna, a justiça, a
execução dos fundos comunitários e a economia do mar, sentenciou que a “degradação dos serviços públicos é visível e sentida diariamente pelos cidadãos.
É o próprio Estado que perde dignidade. Deixa, aos olhos dos cidadãos, de ser confiável, de ser justo e de ser prestável”.
Tudo isto, refere o parlamentar, tem origem na “obsessão” do Primeiro-Ministro e Ministério das Finanças em travar e adiar soluções, mas também na clara diminuição do investimento público. “Entre 2015 e 2017 o decréscimo total do Investimento Público foi de 11%, assumindo valores na ordem dos 30% em áreas como a saúde, a segurança interna ou os transportes. Onde está a aposta no investimento público, que António Costa defendia e escrevia na sua moção às primárias do PS em 2014”, questionou.
A terminar, Pedro do Ó Ramos frisou que em três anos de funções “o governo socialista, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, pode gabar-se de uma coisa: campeão do desinvestimento público e consequente degradação dos serviços públicos, que desespera e revolta milhões de portugueses. Em três anos de governação socialista, apoiada por bloquista e comunistas, o retrato dos serviços públicos é o retrato do caos. O caos nos transportes públicos, o caos no acesso à saúde, na educação, nas próprias funções de soberania”.