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Sara Madruga da Costa desafia partidos da Geringonça a aprovarem taxa de IVA reduzida para a Investimentos Habitacionais da Madeira
A deputada considera “inaceitável” que duas entidades que prosseguem os mesmos objetivos tenham “um tratamento fiscal completamente diferente”.
A deputada Sara Madruga da Costa desafiou o PS, o BE e o PCP a aprovarem, na Assembleia da República, o fim do tratamento fiscal diferenciado entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).
Numa iniciativa realizada na zona da Choupana, no Funchal, junto a uma das casas recuperadas ao abrigo do Programa de Recuperação de Imóveis Degradados (PRID), Sara Madruga da Costa disse ser incompreensível que o IHM não possa aceder à mesma taxa reduzida do IVA (5%) atribuída ao IHRU na reabilitação de imóveis, uma vez que se tratam de organismos que têm a mesma função social.
“É inaceitável existir duas entidades, no mesmo país, que prosseguem os mesmos objetivos e finalidades”, mas que têm “um tratamento fiscal completamente diferente”.
E isso acontece, explicou, porque os partidos que sustentam a Geringonça se têm recusado a aprovar uma proposta do PSD para que esta situação seja alterada. “O PSD vai voltar a apresentar na Assembleia da República uma proposta nesse sentido e espera que desta vez o PS, BE e PCP aprovem e não a chumbem apenas por ser da Madeira”, anunciou a parlamentar.
A deputada reforçou que a redução do IVA é muito importante porque permitiria ao IHM dispor de mais verbas e ajudar mais famílias.
Considera a social-democrata, por isso, que é tempo de “a frente de esquerda que governa em Lisboa pôr fim ao cerco à Madeira e governar para todos os portugueses”.
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