Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD quer impedir as cativações de verbas nas entidades reguladoras
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada por Duarte Pacheco.
“Uma economia de mercado e um Estado de direito exigem entidades reguladoras independentes. Independentes não só na lei, mas com autonomia real, financeira, administrativa e de gestão. Sabemos que o PS convive mal com entidades independentes e, de preferência, gosta de as controlar e de as ter na mão”. Foram estas as palavras iniciais de Duarte Pacheco na apresentação, esta sexta-feira, do Projeto de Lei do PSD que visa impedir as cativações de verbas nas entidades reguladoras.
De acordo com o deputado, o governo, utilizando a prática das cativações, sufocou as entidades reguladoras. “Não somos nós que os dizemos, são as próprias entidades que o vieram dizer. Vieram dizer que não tinham dinheiro devido às cativações, apesar de recursos próprios para contratar pessoal, para pagar rendas ou mesmo para realizar inspeções, algumas das quais anuladas por falta de meios”. Perante esta realidade, refere o social-democrata, a opção é simples: podemos fingir que não sabemos e que tudo está bem, ou colocar o Parlamento a assumir as suas responsabilidades e atuar. “Nós, no PSD, não fugimos às nossas responsabilidades. Aquilo que propormos é claro: as entidades reguladoras não podem estar sujeitas a fazer sucessivos pedidos ao governo para que libertem verbas”, concluiu.


21-09-2018 Partilhar Recomendar
20-03-2019
A filosofia da esquerda “é tributar”
    Segundo Virgílio Macedo estes partidos pretendem “tributar tudo o que mexe, o que não mexe e o que pode vir a mexer”.
20-03-2019
PSD contra impostos europeus: “queremos a nossa autonomia fiscal”
    A posição dos sociais-democratas foi reiterada por Cristóvão Norte.
20-03-2019
“Governo, PS, BE e PCP têm vindo a competir para ver qual consegue ser mais eficaz a «depenar» os contribuintes”
    Em sentido contrário, Cristóvão Crespo afirmou que o objetivo devia passar pela redução da carga fiscal.
20-03-2019
“Não aceitamos aumentar mais a carga fiscal”
    Leonel Costa recordou que são já 34 os aumentos de impostos e taxas nesta legislatura.
19-03-2019
Passe Único: “medida eleitoral como nunca se viu”
    Fernando Negrão acusou o governo de apresentar a redução dos preços dos passes apenas para Lisboa e Porto e de não aumentar o número de transportes.
13-03-2019
Tratado Orçamental: quando se ignoraram as regras o país ficou à beira da falência
    Maria Luís Albuquerque sublinhou a importância de termos finanças públicas sustentáveis.
08-03-2019
“O PSD tem defendido, com medidas concretas, o combate à elisão fiscal”
    Inês Domingos entende que esta é uma fonte de desigualdades inaceitável por oferecer vantagens competitivas às empresas incumpridoras.
07-03-2019
Novo Banco: “queremos conhecer tudo em nome do interesse dos portugueses”
    Adão Silva exigiu explicações a António Costa sobre a “trapalhada” que se revelou a solução encontrada para o Novo Banco.
15-02-2019
Conceição Bessa Ruão destaca contributo do anterior governo para o Sistema de Informação da Organização do Estado
    A deputada lembrou que até o atual governo reconhece a mais-valia desse trabalho.
15-02-2019
PSD quer criar um mecanismo de regularização oficiosa das declarações de IRS em decorrência de decisões judiciais que impliquem devoluções aos contribuintes
    A iniciativa dos sociais-democratas, apresentada por Teresa Leal Coelho, surgiu após a declaração de inconstitucionalidade da taxa de proteção civil cobrada pelo município de Lisboa.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas