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Educação: “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito”
Margarida Mano recordou que quem “prometia tranquilidade e motivação oferece hoje instabilidade e frustração”.
No debate sobre o Estado da Nação Margarida Mano confrontou o Primeiro-Ministro com a situação que se vive no sector da Educação.
Na sua intervenção, a Vice-Presidente da bancada do PSD começou por lembrar ao governante as suas palavras proferidas durante a campanha eleitoral, em setembro de 2015: «não haverá qualidade na escola, na educação, no futuro do nosso país, sem professores e educadores motivados. Para isso precisam de ter tranquilidade nas vossas carreiras, tranquilidade na vida do dia-a-dia da escola.»
Tendo por base estas palavras, e o facto de António Costa ser Primeiro-Ministro há dois anos e meio, a parlamentar afirmou que “o país assiste a um clima de instabilidade, de confrontação e de descrédito como há muito não se verificava na Educação. Chegando ao ponto de, num discurso demagógico e seguramente pouco refletido, o senhor Primeiro-Ministro inaugurar anúncio de obra comparando os docentes a quilómetros de alcatrão. A quem prometia tranquilidade e motivação oferece hoje, pela governação: instabilidade e frustração.”
De seguida, a social-democrata declarou que este último ano foi mau para a Educação: foi-o para as Escolas, para as famílias e para os professores e funcionários. “O governo criou expectativas, fez promessas e, num tempo novo sem austeridade, não cumpriu”.
“O Governo criou expectativas e prometeu: em novembro a contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão. Sete meses depois o Sr. Ministro apareceu para anunciar que o Governo não ia cumprir e o Primeiro-Ministro afirmou no Parlamento “não há dinheiro”. A questão que se coloca é se foi por incompetência que em novembro assumiu um compromisso sem as contas feitas, ou se simplesmente mentiu quando prometeu o que sabia não poder dar, ou se é tão irresponsável que continua à espera das novas contas, que a comissão técnica criada esta semana venha a apurar, para saber se pode cumprir”.
No que respeita ao PSD, Margarida Mano afirmou que os sociais-democratas sempre disse que cabia ao Governo encontrar uma solução para um problema que ele próprio criou.
De seguida, a deputada afirmou que no final desta sessão legislativa qualquer balanço sério que se faça não pode deixar de registar as críticas dos principais atores que, espontaneamente ou de forma organizada, se insurgem contra a ação deste Governo num traço comum: criaram-se expectativas, fizeram-se promessas e, apesar do repetido fim da austeridade, não se cumpriram. “No caso da Ciência, foi lançado o Manifesto Ciência Portugal 2018, com uma forte crítica ao Governo. E o entusiasmo foi tanto que até o Sr. Presidente da FCT e o Sr. Ministro subscreveram o Manifesto contra o Governo. Cientistas reconhecidos, sem conotação partidária, vieram a público dizer que se vive «uma situação grave e desgastante», «que os laboratórios e a Ciência em Portugal estão a morrer», etc. Também nas Artes o Governo criou um problema que se arrasta e está longe de ser solucionado”.
A terminar, e face ao falhanço da política cultural no apoio às artes, Margarida Mano questionou ao Primeiro-Ministro que resposta tem para dar aos artistas e às estruturas criativas.

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