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“O incentivo à natalidade é a prioridade das prioridades”
Clara Marques Mendes anunciou que os sociais-democratas vão propor “a criação de uma Comissão Parlamentar Eventual para a análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico”.
“Em democracia há tempos de divergência e tempos de convergência. Desta tribuna valorizamos habitualmente a divergência e o confronto. Mas hoje, nesta ocasião, o tema que me leva a subir a esta tribuna, em nome do PSD, é suficientemente estruturante para nos obrigar, a todos sem exceção, da direita à esquerda, a um esforço de convergência.” Foi com estas palavras que Clara Marques Mendes iniciou a sua intervenção, esta quarta-feira, no debate, agendado pelo PSD, sobre Políticas para a Infância e Natalidade.
De acordo com a deputada, convergência é mesmo uma palavra chave para este debate. “Convergência num combate que deve ser transversal e nacional em relação ao declínio demográfico que nos assola. Convergência que deve ser assumida com urgência e de forma continuada em relação ao inverno demográfico que ensombra o nosso futuro. Convergência que reclama uma união de esforços de todos, do Estado e da sociedade, dos partidos e dos cidadãos, em relação a um problema estrutural que pode comprometer seriamente o nosso desenvolvimento sustentado”.
Conhecido o “implacável” diagnóstico, a parlamentar considera que a “dureza” do mesmo não deve obrigar os partidos a estruturar um pensamento, a escolher prioridades, a aprofundar reflexões e a envolver toda a comunidade num combate que é estratégico e geracional. “Foi esse propósito que levou o Presidente do PSD a apresentar publicamente várias propostas concretas e é a mesma motivação que me leva a reafirmar a premência deste debate. Há, neste quadro, três orientações que devemos prosseguir e desenvolver:
Primeiro, consensualizar uma política de incentivo à natalidade, que seja uma política clara e consistente, fundada em medidas atrativas e executada sem recuos ao longo de várias legislaturas;
Segundo, conter tanto quanto possível a saída de portugueses para o exterior, o que requer a continuada aposta num país mais moderno e desenvolvido, com mais oportunidades e melhores salários, mais coeso e menos desigual;
Terceiro, definir e executar uma política de atração de imigrantes”.
Sublinhando que “o incentivo à natalidade é, neste quadro, a prioridade das prioridades”, Clara Marques Mendes declarou que esta é uma prioridade que pode consubstanciar a concessão de apoios monetários e financeiros à maternidade e às famílias que a ela querem aceder. “Uma prioridade que deve pretender conciliar a atividade profissional com a atividade familiar dos pais e das famílias. Mas uma prioridade que, acima de tudo, implica investir num apoio mais forte, mais visível e mais generalizado à infância. Generalizar o acesso gratuito às creches e jardins de infância não é apenas um objetivo ambicioso. É muito mais do que isso. É investir no aprofundamento e reforço do Estado Social, é criar uma mais valia essencial a favor do direito à maternidade, é apostar na direção mais adequada para fazer a diferença neste combate nacional à bomba demográfica que nos persegue”.
Sublinhando a importância da participação de todas as forças políticas, Clara Marques Mendes anunciou que o PSD vai propor, de imediato, a criação de uma Comissão Parlamentar Eventual para a análise e discussão de ideias, projetos e propostas para o combate ao declínio demográfico. “O objetivo é tornar este debate amplo e participado, sereno e racional, nacional e não partidário. O propósito é o de dar à sociedade civil mais uma oportunidade para ser ouvida, para apresentar os seus contributos, para oferecer a sua experiência e conhecimento. O intuito não é o de cercear a iniciativa dos partidos ou dos futuros programas eleitorais; mas, ao contrário, facultar-lhes elementos adicionais de análise e informação que permitam aprofundar as suas ideias e reforçar a solidez das suas propostas”, concluiu a social-democrata.

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