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Fernando Negrão desafia António Costa a acabar com “o discurso amável e subordinado”
Perante o anúncio de cortes nos fundos comunitários, o líder parlamentar do PSD exigiu uma posição firme por parte do governo português.
No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o “Quadro Financeiro Plurianual e Plano Nacional de Investimentos–Portugal 2030”, Fernando Negrão começou por se referir à redução de fundos no âmbito do Programa Mar 2021/2027. De acordo com o Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, estamos perante um corte de 500 milhões de euros em relação Programa anterior, algo que acontece num momento em que Portugal aguarda que as Nações Unidas reconheçam a extensão do seu território em cerca de 4 milhões de quilómetros quadrados. Face a este corte, o social-democrata quis saber como é que o governo explica que com este aumento do nosso território e com o aumento das competências, esteja prevista uma diminuição das verbas correspondentes a este Programa.
Sublinhando que esta é “uma área estratégica da economia” e que houve aspetos que não foram ponderados na formulação das opções fundamentais do país para efeitos de negociação, o deputado quis saber porque razão o Governo não afirmou a sua posição de forma devidamente fundamentada.
De seguida, o líder da “bancada laranja” recordou que o acordo celebrado entre PS e PSD sobre esta matéria não significa a passagem de um “cheque em branco”. Assim, o deputado exigiu ao Primeiro-Ministro “uma determinação maior para que o corte deixe de existir”.
No que respeita à Política de Coesão, que além de aproximar a Europa dos cidadãos tem uma componente solidária fundamenta, Fernando Negrão declarou que “estamos a assistir à sua desvalorização”, pelas políticas introduzidas pela Comissão, algo que coloca em causa o princípio da solidariedade. “O Orçamento apresentado faz da Política de Coesão o parente pobre das políticas europeias e eu não vejo o governo a contestar este facto que é muito mau para Portugal e para os portugueses. A Comissão ainda não explicou porque cortou o fundo de coesão em 45%, e do Governo português nem uma palavra de protesto. De uma vez, o senhor Primeiro-Ministro vai deixar de ter o discurso amável e subordinado que tem tido, para exigir com firmeza e justiça a distribuição de verbas?”
A terminar, Fernando Negrão alertou para a enorme gravidade deste corte e questionou a António Costa se com o seu silêncio pretende “passar pelos pingos da chuva”.

20-06-2018 Partilhar Recomendar
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