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“Reformas estruturais arrepiam o Primeiro-Ministro”
Maria Luís Albuquerque enfatiza que o país precisa dessas reformas e que o governo tem obrigação de as levar a cabo.
No debate, com a presença do Primeiro-Ministro, sobre o Relatório da participação de Portugal na União Europeia, Maria Luísa Albuquerque reconheceu que este é um documento completo e que cumpre uma obrigação formal de prestação de contas à Assembleia da República. Contudo, a social-democrata considera que “isso não basta. Não basta cumprir as obrigações formais, é preciso efetivamente envolver o Parlamento”. A este propósito, a deputada recordou a “forma tardia e opaca” como o governo lidou com o Parlamento em matéria da cooperação estruturada permanente na área de segurança e defesa. “Isto porque na União estamos hoje a discutir muitos e importantes temas para o nosso futuro comum e porque é fundamental que o governo mantenha informada a Assembleia da República, como obtenha, de forma previa, uma posição dos representantes eleitos”.
Sublinhando que no início do relatório são referidas as “credenciais europeístas da classe política portuguesa”, Maria Luís Albuquerque enfatizou que sendo verdade que a esmagadora maioria dos portugueses apoia a nossa integração europeia, incluindo a moeda única, não é menos verdade que “o governo depende de uma maioria parlamentar que inclui partidos muito críticos da União Europeia e das regras da moeda única. Ficamos sem saber se o Bloco e o PCP são europeístas porque aprovam os orçamentos que permitem cumprir as regras, ou se são irrelevantes para as referidas credenciais europeístas do país”, referiu.
Outro dos aspetos referidos no relatório e destacados pela deputada, foram os sucessivos alertas que a Comissão Europeia tem deixado a Portugal sobre as vulnerabilidades da economia nacional e a excessiva dependência das finanças públicas de uma conjuntura externa que é especial favorável. Para a parlamentar, “a crise de que a Europa ainda está a emergir foi um aviso que não pode ser ignorado sobre a indispensabilidade de aproveitar as fases positivas do ciclo económico para fazer as reformas estruturais que o país precisa e colocarmo-nos em melhor posição para enfrentar crises futuras”. Contudo, remata Maria Luís Albuquerque, “bem sabemos que reformas estruturais arrepiam o senhor Primeiro-Ministro, mas o país precisa dessas reformas e governo tem obrigação de as levar a cabo”.

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