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Paulo Cavaleiro questiona provisão de fundos para modernização e manutenção do parque escolar
Audição à ministra da Educação

O deputado do PSD Paulo Cavaleiro quer ver esclarecidas dúvidas quanto à provisão de fundos para se proceder a uma modernização de pelo menos uma parte das 145 escolas secundárias não incluídas no Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário”. O parlamentar eleito pelo círculo de Aveiro falava na audição com a ministra da Educação, onde pôs em causa que as verbas – 7 por cento do programa - destinadas à reparação e manutenção das 332 escolas sejam suficientes.

Ao longo dos próximos 30 anos, o Estado pagará à “Parque Escolar” - empresa responsável pela concretização do “Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário” -uma verba de cerca de 70 milhões de euros anuais, que lhe permitirão amortizar o serviço da dívida relativa à construção dos edifícios e ainda os custos de manutenção e conservação ao longo do seu tempo de vida útil. “Subsistem no entanto questões relativamente à provisão de fundos para se proceder a uma modernização semelhante de pelo menos uma parte das 145 escolas secundárias não incluídas no programa e que, dentro de alguns anos, apresentarão previsivelmente as mesmas deficiências que algumas das que estão agora a ser remodeladas, bem como à melhoria das escolas do primeiro ciclo e do ensino básico” – acusou Paulo Cavaleiro

Paulo Cavaleiro põe em causa que as verbas – 7 por cento do programa - destinadas à reparação e manutenção das 332 escolas sejam suficientes, caso se incluam a modernização e o reequipamento das escolas até ao ano de 2037, em função das exigências colocadas pelas mudanças curriculares, pedagógicas e de estilos de aprendizagem. Questionado que concursos ou mesmo contratos de manutenção já foram efectuados, o deputado social-democrata quis saber da ministra qual a garantia de mais eficiência quando os projectos não são praticamente todos iguais como eram antigamente. “Falou-se tanto de projectistas e da falta de regularidade dos concursos que é um assunto importante mas é passado. Já que são tão inovadores por que não dão o exemplo” – interrogou Paulo Cavaleiro, juntando outras questões: “os trabalhos a mais e os erros de construção e projecto vão ter responsáveis e os mesmos vão pagar por isso? Como vai ser a manutenção nas outras escolas que não sejam objecto de intervenção?”

O deputado social-democrata exigiu, por outro lado, uma avaliação das obras necessárias nas escolas básicas antes da transferência de competências para as autarquias. Paulo Cavaleiro reiterava, assim, uma pergunta já feita pelo seu colega Amadeu Albergaria.

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