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Deputados do PSD questionam Ministra da Educação
Sociais-democratas levantaram perguntas que nem sempre tiveram respostas

A Ministra da Educação participou, esta terça-feira, na reunião da Comissão de Educação e Ciência para responder às perguntas dos deputados.

Emídio Guerreiro, primeiro interveniente na reunião, questionou a Ministra da Educação sobre a posição do Governo sobre as urgentes alterações ao Estatuto do Aluno e criticou o Partido Socialista pelo diploma que impôs em 2007, aprovado apenas com os votos favoráveis da maioria socialista. A este propósito, o social-democrata tentou obter uma declaração da Ministra da Educação sobre as propostas de alteração do PSD apresentadas há alguns dias na AR, nomeadamente as que referem à criação das equipas multidisciplinares, ao reforço da autoridade dos professores ou à figura do "mediador social".

Emídio Guerreiro questionou ainda a Ministra sobre oestado das negociações com os parceiros sociais para a alterações ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação dos professores. O deputado lamenta ainda a ausência de informação, por parte do Governo, ao Grupo de Trabalho encarregue do acompanhamento das negociações.

Amadeu Albergaria iniciou a sua intervenção lamentando a constante ausência de respostas por parte da Ministra. Segundo o deputado “uma das boas estratégias de um debate com a Ministra é fazer várias vezes a mesma pergunta até ter a resposta”. Relativamente à recuperação do parque escolar, o social-democrata quis saber se o plano previsto, que abrange apenas 70 escolas, é, na opinião da Ministra, suficiente. Relativamente às escolas que não foram abrangidas, Amadeu Albergaria quis saber se existe algum plano para responder às suas carências. O deputado concluiu a sua intervenção reafirmando a opinião do PSD de que as obras nas escolas não deveriam ter sido entregues apenas à grandes construtoras e questionou se o Governo equaciona a possibilidade de fazer variar a verba a transferir para as Câmaras Municipais, de acordo com a sua dimensão e número de alunos (ler desenvolvimento).

Raquel Coelho interpelou a Ministra sobre a publicação do despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro relativo à avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais.

Margarida Almeida, por sua vez, centrou a intervenção nas classificações atribuídas aos professores. Segundo a social-democrata, no ano anterior existiram professores que mereciam a nota de excelente e muito bom e não a tiveram porque a quota estava preenchida, não podendo assim progredir na carreira, enquanto outros professores, com notas inferiores, conseguiram a desejada progressão, apenas pelo facto de a quota administrativa para a obtenção das notas mais elevadas não estar esgotada nas suas escolas. Margarida Almeida mostrou a sua discordância com esta prática e quis saber como pensa a Ministra resolver esta desigualdade.

As questões do PSD continuaram com João Prata. O deputado perguntou à Ministra da Educação qual o destino dos engenheiros e arquitectos que existem na Direcções Regionais de Educação para a construção de infraestruturas escolares. O social-democrata quis ainda saber qual a linha de orientação que o Governo tem em relação aos professores contratados e quando e como prevê o Ministério realizar concursos intermédios para os professores.

Antonieta Guerreiro abordou o tema das transferências de competências para os municípios e questionou quando pretende o Governo terminar com a “instabilidade dentro das escolas”.

A encerrar as intervenções na bancada social-democrata interveio Paulo Cavaleiro. O deputado começou por referir que o Estado vai pagar, durante 30 anos, cerca 70 milhões de euros anuais à empresa Parque Escolar. O social-democrata quis saber se a Ministra considera a verba prevista para a manutenção do parque escolar suficiente, que concursos já foram efectuados e qual a garantia de eficiência dos projectos (ler desenvolvimento).

Paulo Cavaleiro concluiu a sua intervenção perguntando se trabalhos a mais e se os erros de projecto e de construção vão ter responsáveis e se estes serão punidos.

30-03-2010 Partilhar Recomendar
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