Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Deputados do PSD questionam Ministra da Educação
Sociais-democratas levantaram perguntas que nem sempre tiveram respostas

A Ministra da Educação participou, esta terça-feira, na reunião da Comissão de Educação e Ciência para responder às perguntas dos deputados.

Emídio Guerreiro, primeiro interveniente na reunião, questionou a Ministra da Educação sobre a posição do Governo sobre as urgentes alterações ao Estatuto do Aluno e criticou o Partido Socialista pelo diploma que impôs em 2007, aprovado apenas com os votos favoráveis da maioria socialista. A este propósito, o social-democrata tentou obter uma declaração da Ministra da Educação sobre as propostas de alteração do PSD apresentadas há alguns dias na AR, nomeadamente as que referem à criação das equipas multidisciplinares, ao reforço da autoridade dos professores ou à figura do "mediador social".

Emídio Guerreiro questionou ainda a Ministra sobre oestado das negociações com os parceiros sociais para a alterações ao Estatuto da Carreira Docente e ao modelo de avaliação dos professores. O deputado lamenta ainda a ausência de informação, por parte do Governo, ao Grupo de Trabalho encarregue do acompanhamento das negociações.

Amadeu Albergaria iniciou a sua intervenção lamentando a constante ausência de respostas por parte da Ministra. Segundo o deputado “uma das boas estratégias de um debate com a Ministra é fazer várias vezes a mesma pergunta até ter a resposta”. Relativamente à recuperação do parque escolar, o social-democrata quis saber se o plano previsto, que abrange apenas 70 escolas, é, na opinião da Ministra, suficiente. Relativamente às escolas que não foram abrangidas, Amadeu Albergaria quis saber se existe algum plano para responder às suas carências. O deputado concluiu a sua intervenção reafirmando a opinião do PSD de que as obras nas escolas não deveriam ter sido entregues apenas à grandes construtoras e questionou se o Governo equaciona a possibilidade de fazer variar a verba a transferir para as Câmaras Municipais, de acordo com a sua dimensão e número de alunos (ler desenvolvimento).

Raquel Coelho interpelou a Ministra sobre a publicação do despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro relativo à avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais.

Margarida Almeida, por sua vez, centrou a intervenção nas classificações atribuídas aos professores. Segundo a social-democrata, no ano anterior existiram professores que mereciam a nota de excelente e muito bom e não a tiveram porque a quota estava preenchida, não podendo assim progredir na carreira, enquanto outros professores, com notas inferiores, conseguiram a desejada progressão, apenas pelo facto de a quota administrativa para a obtenção das notas mais elevadas não estar esgotada nas suas escolas. Margarida Almeida mostrou a sua discordância com esta prática e quis saber como pensa a Ministra resolver esta desigualdade.

As questões do PSD continuaram com João Prata. O deputado perguntou à Ministra da Educação qual o destino dos engenheiros e arquitectos que existem na Direcções Regionais de Educação para a construção de infraestruturas escolares. O social-democrata quis ainda saber qual a linha de orientação que o Governo tem em relação aos professores contratados e quando e como prevê o Ministério realizar concursos intermédios para os professores.

Antonieta Guerreiro abordou o tema das transferências de competências para os municípios e questionou quando pretende o Governo terminar com a “instabilidade dentro das escolas”.

A encerrar as intervenções na bancada social-democrata interveio Paulo Cavaleiro. O deputado começou por referir que o Estado vai pagar, durante 30 anos, cerca 70 milhões de euros anuais à empresa Parque Escolar. O social-democrata quis saber se a Ministra considera a verba prevista para a manutenção do parque escolar suficiente, que concursos já foram efectuados e qual a garantia de eficiência dos projectos (ler desenvolvimento).

Paulo Cavaleiro concluiu a sua intervenção perguntando se trabalhos a mais e se os erros de projecto e de construção vão ter responsáveis e se estes serão punidos.

30-03-2010 Partilhar Recomendar
Paulo Cavaleiro questiona Ministra da Educação a Parque Escolar EPE
Antonieta Guerreiro questiona Ministra da Educação transferência de competência para os municípios
João Prata questiona Ministra da Educação sobre o papel dos engenheiros e arquitectos na DRE's
Margarida Almeida questiona Ministra da Educação sobre as quotas administrativas para atribuição das notas mais elevadas no âmbito da avaliação docente
Emídio Guerreiro pede esclarecimentos sobre o conteúdo de um despacho da tutela
Amadeu Albergaria questiona Ministra da Educação sobre transferência de competências para as autarquias
Raquel Coelho questiona Ministra da Educação sobre publicação do despacho normativo n.º 6/2010, de 19 de Fevereiro relativo à avaliação dos alunos com necessidades educativas especiais.
05-07-2019
Duarte Marques: “os estudantes de Fátima não têm culpa da vossa cegueira ideológica”
    Para o deputado, seja público ou privado, o que importa é que os jovens tenham acesso uma escola de qualidade.
02-07-2019
PSD propõe a criação de uma Comissão para preparar o Futuro
    Margarida Mano lembrou que os deputados estão no Parlamento “para servir o Presente e preparar o Futuro”.
02-07-2019
Gratuitidade dos manuais escolares: PSD alertou que a medida estava mal desenhada e ia ser mal implementada
    Ana Sofia Bettencourt enfatiza que o tempo veio dar razão às preocupações manifestadas pelos sociais-democratas.
21-06-2019
Governo prometeu 1000 novos assistentes operacionais nas escolas. Não colocou nenhum.
    Pedro Pimpão questionou ao executivo quando é que cumpre a sua palavra e dota as escolas de meios técnicos e humanos.
12-06-2019
“O PSD é a favor do empréstimo de manuais escolares aos alunos do ensino obrigatório”
    Ana Sofia Bettencourt reiterou a posição dos sociais-democratas, mas apontou algumas das reservas relativamente à forma e modo da sua implementação.
10-05-2019
António Costa revelou a sua falta de sentido de Estado e de responsabilidade
    Fernando Negrão sustentou ainda que “confiar ao PS a garantia das boas contas é como confiar à raposa a guarda do galinheiro”.
10-05-2019
Professores: proposta do PSD traduzia um firme compromisso de responsabilidade e de confiança do país para com a educação
    Em sentido contrário, lamenta Margarida Mano, temos um PS que considera “ludibriar as pessoas um talento digno de elogio”.
08-05-2019
Pedro Pimpão: “estamos perante uma crise encenada, uma farsa”
    O deputado acusou o governo de ter instrumentalizado os professores por mero “tacticismo político”.
08-05-2019
“António Costa pretende acabar a Legislatura como a começou: com um golpe parlamentar”
    Adão Silva sublinhou que para o PSD “o equilíbrio das contas públicas é inegociável”.
08-05-2019
Para o governo o PCP passou a ser um “zero à esquerda”
    Álvaro Batista considera que se trata de uma “desconsideração” por um partido que tem sido “muleta do governo”.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas