Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Combustíveis: “são 1350 milhões a mais para o Governo e a menos no bolso dos cidadãos”
Cristóvão Norte referiu que “este é o retrato fiel da austeridade dissimulada ao serviço de um governo glutão”.
“Os Portugueses vivem hoje, com sofrimento e indignação, o pesadelo do preço dos combustíveis. A fatura fiscal bate todos os recordes. Os portugueses pagam hoje mais 14 cêntimos de impostos no gasóleo por litro, e 9 cêntimos na gasolina, por comparação com 11 de fevereiro de 2016, dia anterior ao mais espetacular aumento de impostos sobre os combustíveis jamais registado em Portugal. Os portugueses pagam hoje 72 cêntimos em impostos por litro de gasóleo. Os portugueses pagam hoje 95 cêntimos em impostos por litro de gasolina”. Estas foram as palavras iniciais de Cristóvão Norte no debate, agendado pelo PSD, sobre “políticas fiscais e de preços para os combustíveis”.
De seguida, o social-democrata referiu que, com este governo, os portugueses pagaram em impostos sobre os produtos petrolíferos mais 395 milhões em 2016 por comparação com 2015, mais 447 milhões em 2017 e, ate ao final de 2018, o valor vai largamente ultrapassar os 500 milhões. “Os portugueses pagam hoje dos combustíveis mais caros da Europa. Este é o retrato fiel da austeridade dissimulada ao serviço de um governo glutão, insaciável na arrecadação de impostos e que tudo fez e nada opôs para que os portugueses se encontrassem nesta situação desesperante que põe em causa as famílias e a esmagadora maioria das empresas”.
Para Cristóvão Norte “este é o milagre do Governo. Tem um número: 1350 milhões de euros. Tem rostos: PS, BE e PCP. Tem uma vítima: o contribuinte. Este é um traiçoeiro exercício de manipulação: o governo prometeu que se o preço subisse o imposto descia, ora, o preço subiu e o Governo mentiu”. Recorda o deputado que o executivo rompeu um contrato de confiança que tinha com o país. “Em 2016, em fevereiro, quando aumentou os impostos relacionados com os combustíveis em 7, 4 cêntimos, 6 do ISP e induzido 1,4 do IVA, o Governo tinha como objetivo «ajustar o preço dos produtos petrolíferos à redução do Iva cobrado por litro de combustível atendendo à oscilação da cotação internacional dos combustíveis». Mas a montanha pariu um ratinho logo em 2016. Os combustíveis subiram 19 cêntimos no gasóleo e 16 na gasolina e o Governo apenas reduziu 2 no gasóleo e 1 gasolina. Os 4 restantes ficaram guardadinhos no bolso do Governo, num desvio estimado em 250 milhões de euros. Em 2017, nem montanha nem rato”.
No entender do social-democrata, estas decisões do governo conduzem a perdas para as famílias, para as empresas, para a economia, para o país. “Ninguém escapa quando os combustíveis sobem, nem rico, nem pobre, grande ou pequeno, todos sofrem, sofrendo mais quem é mais frágil. Estas políticas só ampliam as desigualdades sociais, já que estes impostos indiretos são por natureza regressivos”.
Tendo em conta esta “austeridade encapotada”, Cristóvão Norte anunciou que o PSD entregou um Projeto de Resolução que visa garantir que o Governo passa a cumprir os compromissos que fez com o país. “Que cumpre a neutralidade fiscal. Que desça, de forma imediata, o imposto sobre os produtos petrolíferos na medida da arrecadação de receita em excesso, como se tem verificado em 2018 com as sucessivas revisões em alta do preço. Os portugueses não devem pagar mais do que aquilo que resulta da evolução dos mercados. Mas também que, doravante, proceda a revisões trimestrais para que não tenha lugar, mais vez nenhuma, uma fatura injustificada de mais de 1000 milhões de euros para satisfazer a voragem fiscal do Governo”.

24-05-2018 Partilhar Recomendar
12-04-2019
Tratado Orçamental: “comunistas não são bons alunos da Europa, são catedráticos”
    Teresa Leal Coelho recordou que o PCP está ao lado da política orçamental do Ministro das Finanças em Portugal e na Europa.
12-04-2019
PSD quer redução para metade do valor das portagens e do preço dos comboios no interior
    Os sociais-democratas consideram que “é hora de o governo compensar quem tem sido mal tratado”.
10-04-2019
“Transtejo e a Soflusa registaram 2500 reclamações de passageiros em 2018”
    Carlos Silva lamentou a falta de resposta do governo para os problemas sentidos pelos passageiros.
10-04-2019
PS deve um pedido de desculpas aos portugueses
    António Leitão Amaro não compreende que os socialistas estejam “a dormir” e a desaproveitar as boas conjunturas económicas externas.
29-03-2019
Paulo Rios de Oliveira: “medida dos passes sociais é incompleta e não tem equidade”
    O deputado acrescentou ainda que esta é uma medida “insuficiente e iníqua”.
29-03-2019
“PSD acompanha todas as medidas que tenham como objetivos melhorar a mobilidade e o ambiente”
    Paulo Neves recordou que os sociais-democratas têm um passado que comprova essa aposta.
29-03-2019
Liliana Silva alerta para as desigualdades territoriais decorrentes da medida dos passes sociais
    A deputada afirmou que em Viana do Castelo a verba atribuída não vai permitir melhorar a rede de transportes.
29-03-2019
Bruno Coimbra compara a geringonça a “uma retroescavadora”
    O deputado afirmou que a esquerda, enquanto vai subindo impostos, “vai cavando as diferenças entre Lisboa, Porto e o resto do país”.
29-03-2019
“O PSD é a favor de uma forte aposta no serviço público de transporte”
    Virgílio Macedo reiterou que os sociais-democratas apoiam a redução dos custos dos passes sociais como um fator de motivação para o uso destes transportes.
29-03-2019
Passes Sociais: “estamos a favor, mas a medida precisa de muito trabalho para se eliminarem as injustiças”
    Cristóvão Norte lamentou que esta medida não abranja todos os portugueses.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas