Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
Legislação nacional garante a total segurança de pessoas e bens sob as linhas de alta e muito alta tensão
António Topa indica que as leis nacionais respeitam a legislação europeia e as recomendações da Organização Mundial de Saúde.
O Parlamento realizou, esta sexta-feira, a Apreciação Parlamentar do Decreto-Lei que “estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão”.
António Topa, intervindo em nome do PSD, enfatizou que no entender dos sociais-democratas Portugal dispõe de legislação suficiente “que garante total segurança de pessoas e bens debaixo e na vizinhança imediata das linhas”. Refere o deputado que “a legislação e regulamentação portuguesa respeitam a legislação europeia, as recomendações da Organização Mundial de Saúde e as recomendações da comissão internacional contra as radiações não ionizantes”.
Atestando que a legislação nacional abrange as fases de projeto, construção, fiscalização e monitorização perante, António Topa considera que é suficiente para a consagração dos princípios da precaução, informação e de defesa dos cidadãos. Face a esta realidade, o deputado anunciou que o PSD não se revê na reapreciação parlamentar solicitada pelos bloquistas.

04-05-2018 Partilhar Recomendar
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
07-11-2019
PSD assume a presidência de cinco comissões parlamentares permanentes
    Luís Marques Guedes, António Topa, Firmino Marques, Pedro Roque e Fernando Ruas são os nomes indicados pelos sociais-democratas.
06-11-2019
Contrato de exploração de lítio em Montalegre “cheira a esturro”
    Carlos Peixoto alertou que “regressaram as incertezas, as inquietações e os enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas”.
30-10-2019
Emídio Guerreiro acusa o governo de se comportar como as lojas que aumentam os preços antes dos saldos
    Na base da acusação está a mudança das datas de encerramento das Centrais do Pego e de Sines.
30-10-2019
Rui Rio: Governo é “o mais caro e o maior da história de Portugal”
    O líder do PSD enfatizou que este é um Governo que “custa mais dinheiro e que é pior”.
03-07-2019
Rendas da Energia: foi preciso esperar por 2012 para um governo intervir
    Emídio Guerreiro lembra que foram mais de 2 mil milhões de euros os cortes impostos pelo governo liderado pelo PSD.
03-07-2019
Foi o governo liderado pelo PSD o primeiro a identificar e cortar as rendas da energia
    No rescaldo da Comissão de Inquérito, Jorge Paulo Oliveira afirmou que ficou comprovado que as rendas tiveram origem nas governações socialistas.
24-05-2019
Declaração de Voto do PSD na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade
   
28-11-2018
Em matéria de energia este Orçamento é “muita parra e pouca uva”
    Emídio Guerreiro refere que apesar da propaganda do governo, “a montanha pariu um rato”.
17-10-2018
Emídio Guerreiro: “este governo detesta entidades independentes”
    O deputado acusou o governo de não resistir à “tentação do controlo político” e de ter colocado “um comissário político” na ERSE.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas