Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Facebook Twitter YouTube Sapo Vídeos Flickr instagram
Home Agenda Actualidade Deputados Direcção Galeria Contactos RSS
Plenário/Audiências/Comunicação Social/Comissões
Notícias/Plenário/Comissões
Por nome/Por comissão/Por círculo
Presidente/Direcção
Vídeos/Fotografias
 
PSD defende a atribuição imediata de indemnização às famílias de militares mortos
A iniciativa dos sociais-democratas foi apresentada pelo deputado Pedro Roque.
Pedro Roque apresentou, esta quinta-feira, o Projeto de Resolução do PSD que recomenda ao governo a criação de um mecanismo de atribuição de uma pensão de preço de sangue provisória.
Na apresentação da iniciativa, o social-democrata começou por recordar que “a 18 de junho de 2017, o Sargento-Ajudante Paiva Benido, ao serviço da European Union Training Mission no Mali, morreu devido a ferimentos infligidos em confronto com terroristas na sequência de um ataque jhiadista a um resort naquele país. Apesar de cair heroicamente e no cumprimento do dever, apenas quase um ano volvido foi, tanto quanto conseguimos apurar, emitido um despacho favorável que atribui uma pensão provisória até ao calculo e deferimento do valor da Pensão de Preço de Sangue definitiva a que a viúva e os filhos menores têm justo direito”.
Sobre este caso, lembra o deputado, o líder parlamentar do PSD questionou o Primeiro-Ministro que respondeu que o atraso na atribuição se devia “à complexidade de todo o processo burocrático”. “Apesar desta gritante contradição saúda-se que, embora ainda de forma provisória, se esteja em vias de mitigar a difícil situação financeira daquela família. Mas, perante tudo isto surge-nos nova perplexidade: então e os outros casos semelhantes e sem a atenção mediática? Como são tratados? Ora, este é apenas um novo episódio de uma prática reiterada para com todos aqueles que, ao serviço da Pátria, perdem a sua vida e que agravam, desnecessariamente, a tragédia familiar com as carências financeiras que acarretam”.
No entender de Pedro Roque, a “Condição Militar” implica, em contrapartida, que o Estado cumpra com todas as suas obrigações perante aqueles que escolhem a carreira das armas na Defesa da Pátria sob pena de contribuir para deslaçar a confiança e o empenho que os militares sempre põem generosamente nas suas missões. “Porém, face à morosidade, a todos nos deve envergonhar que o Estado não seja capaz de dar uma resposta célere a estes casos. Sentimo-nos envergonhados com esta situação e é justo, perante a memória de quem morreu e as suas famílias, pedirmos aqui as nossas humildes desculpas”.
Assim, remata Pedro Roque, é esse sentimento que leva o PSD a recomendar ao governo que estude e encontre um efetivo mecanismo que permita aos beneficiários abreviar o tempo de espera e que lhes possibilite receberem, no prazo máximo de 30 dias após o falecimento, uma pensão provisória que será alvo de acerto, aquando da conclusão do processo de atribuição da Pensão de Prestação de Sangue definitiva.

03-05-2018 Partilhar Recomendar
12-12-2019
“A consagração de um Estatuto dos Antigos Combatentes é um dever que não pode mais ser adiado”
    Ana Miguel Santos manifestou o empenho do PSD para que seja possível encontrar um Estatuto o mais consensual possível.
14-11-2019
Grupo Parlamentar do PSD elegeu Coordenadores e Vice-coordenadores
   
14-11-2019
Rui Silva: Governo não pode continuar a adiar a resolução dos inúmeros problemas que grassam no setor social das Forças Armadas
    O deputado considera ainda ser urgente implementar políticas que levem os nossos jovens a ingressar na carreira militar.
03-07-2019
Tancos: PS procurou branquear o desempenho do ex-Ministro da Defesa Nacional e do Primeiro-Ministro
    Berta Cabral refere que o relatório traduz “uma visão incompleta e parcial” do que se passou durante os trabalhos da Comissão de Inquérito.
02-07-2019
“A prioridade política do mundo ocidental deve apontar para a não proliferação das armas nucleares”
    José Cesário enfatiza que este é o tempo para uma “diplomacia ativa, sensata e realista”.
07-06-2019
Criação do estatuto do antigo combatente “é um verdadeiro dever da Pátria”
    Luís Pedro Pimentel enfatizou que este reconhecimento “deve ser inequívoco e abrangente”.
09-05-2019
Lei de Infraestruturas Militares não prevê mecanismos de transparência
    Pedro Roque deixou algumas críticas à proposta do governo e frisou que o PSD pretende contribuir para que o resultado final seja “mais consentâneo com a real necessidade das missões e do desempenho dos militares”.
09-05-2019
Defesa: cativações de Centeno afetam cumprimento da Lei de Infraestruturas Militares
    O alerta foi deixado por Rui Silva.
11-04-2019
Pedro Roque alerta para efeitos negativos para a instituição militar resultantes de um sistema de avaliação desadequado
    O alerta foi deixado no debate de uma Petição da Associação Nacional de Sargentos.
20-03-2019
Rui Silva: preservação da soberania nacional é intocável
    O deputado alertou ainda para o efeito das cativações no setor da Defesa.
Seguinte Último
Galeria Vídeos
Galeria Fotos
Intranet GPPSD
Dossiers Temáticos
Canal Parlamento
Agenda
Newsletter
Submeta a sua Notícia
Links
Partido Social Democrata
Instituto Francisco Sá Carneiro
Grupo Europeu PSD
Juventude Social Democrata
Trabalhadores Social Democratas